A VIVISSECÇÃO E A BIOÉTICA: UMA REFLEXÃO COMPLEXA SOBRE A UTILIDADE DA VIVISSECÇÃO

A VIVISSECÇÃO E A BIOÉTICA:

UMA REFLEXÃO COMPLEXA SOBRE A UTILIDADE DA VIVISSECÇÃO

                                                Úrsula Salcedo de Assis Correa ^[1]

Ana Cristina Vieira Sampaio  ^[2]

Orientadora: Profa. Dra. Germana Parente Neiva Belchior^[3]

1 INTRODUÇÃO

Há um grande embate sobre a necessidade de se utilizar os animais nas pesquisas. De um lado, tem-se os defensores dos animais, que utilizam os argumentos da dor, do sofrimento, dos danos e da morte que são impostos aos animais não humanos nos testes científicos. De outro, de uma forma geral, a comunidade científica alega que as experiências impedem que os produtos sejam testados primeiramente nos seres humanos e que trazem benefícios para a vida humana.

Compreende-se que o tema a ser exposto é importante, visto que o conhecimento científico e a sociedade não são imutáveis, ou seja, estão sempre em evolução. Ainda mais, o tema das experiências científicas com animais compreende questões, que, por sua vez, são caros para o ser humano, como é o caso da Ética e da moral.  Portanto, é preciso analisar os avanços e os percalços sobre o assunto. Desta forma, assevera-se que o tema das experiências científicas com animais vincula diversos campos do conhecimento científico, denotando-se uma transdiciplinaridade, o que perpassa, portanto, pela complexidade.

Assim, o enfoque do trabalho recai, de uma forma geral, sobre a necessidade de uma mudança das experiências científicas, no que concerne à busca de métodos alternativos e a não utilização dos animais na vivissecção. Neste caso, a pesquisa propõe uma mudança no conhecimento científico, denotando-se uma insuficiência do paradigma cartesiano para as questões que surgem nos dias atuais, como é o caso dos direitos dos animais e das experiências científicas.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

A vivissecção, intervenção em animais vivos, consiste em analisar um fenômeno ou uma alteração fisiológica. Tal prática foi amplamente difundida na moral judaica-cristã e reforçada pela filosofia escolástica antropocêntrica de Tomás de Aquino, onde os animais, seres inferiores, devem servir ao homem. (Tréz, 2008).

Além da moral cristã, René Descartes foi um dos responsáveis a esse estigma da desvalorização animal, com sua tese mecanicista. O filósofo assimilava animais a máquinas, insensíveis a dor. (Felipe, 2007).

Em contrapartida aos abusos cometidos por essa antiga concepção, surgem novas correntes, como, por exemplo, a Deontológica, que não aceita a utilização de animais em procedimentos que causem dor. Por sua vez, a Utilitarista defende que os animais não devem ser submetidos ao sofrimento inútil. Nesse sentido Jeremy Bethan, fundador do utilitarismo moral, pregava a capacidade de sofrimento de um animal (baeder^[a])

Contudo, em que pese existir diversas pesquisas que demonstram a senciência dos animais, diversas pessoas dentro de uma comunidade científica e da sociedade, por exemplo, considera que é moralmente legítimo usar os animais em prol do ser humano, pois aquele possui um status moral menor (NACONECY, 2014). Além disso, não é possível negar o status moral dos animais, pois é preciso demonstrar as semelhanças dos seres humanos com os não humanos para fundamentar a relevância dos testes para fins humanos (SINGER, 2010).

Desta maneira, concebe-se que mesmo com a existência de métodos substantivos, grande parte dos cientistas ainda prefere fazer uso de cobaias, pois estão habituados e não foram devidamente preparados para os métodos mais modernos. Dessa forma, a manutenção do uso dos animais nas experiências se justifica devido a uma cultura acrítica (TOLEDO, 2016).

Assim, na busca pela substituição dos animais em experimentos didático-científicos, surgem os meios alternativos, dos quais os mais conhecidos são: a simulação por computador; o uso de organismos inferiores como bactéria e fungos; a tecnologia in vitro; a cobaia de PVC (Policloreto de Vinila) e cadáveres humano (Greif,Tréz, 2000).^[b]