A Violência Doméstica

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Sinop

2020

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Dedico este trabalho ao meu mestre, professor e Pai Odário Fernandes da Silva (in memorian), sem ele eu não conseguiria chegar até aqui e a minha amada mãe Jovita da Silva Fernandes que sempre me apoiou e me deu força e incentivo para concluir minha graduação.

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  AGRADECIMENTOS

Aos meus amigos e colegas, que sempre andaram ao meu lado, e ao meu grande companheiro, amigo, e esposo Maradona Carneiro dos Reis, a todos o meu grande Agradecimento.

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FERNANDES, Jordana Paola da Silva. EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE APÓS A VIOLÊNCIA. 2020. 40 fls. Trabalho de Conclusão de Curso  – Faculdade Faveni, Sinop, 2020.

RESUMO

No Brasil segundo as estatísticas do IBGE, existem hoje cerca de 208.494.900 milhões de habitantes, sendo que deste total 51 % são mulheres e 49% são homens, temos então a conclusão que o número de mulheres é muito mais alto no nosso país. Desde muito tempo atrás, a mulher é considerada o sexo frágil, e sempre houve um preconceito muito grande ao se tratar de igualdades de direitos entre homens e mulheres. Contudo pode-se afirmar que a mulher não é o sexo frágil, ela é mentora da paz social, e por querer essa paz, muitas sofrem caladas, são abusadas caladas, agredidas caladas, e chegam a perder sua identidade, dignidade, enfim sua felicidade. A mulher é a principal vítima de um dos mais sérios problemas sociais que o nosso país vem enfrentando nos dias de hoje, que é a violência contra elas. Estudos comprovam que cerca de 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência ao longo da vida, todos os dias milhares delas são agredidas através de violência física, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial ou violência moral, o que gera sérios danos, tanto físico, quanto psicológico a mulher agredida. Diante disso havia sempre um questionamento quanto a uma lei que amparasse a agressão a mulher e desce uma punição para o seu agressor, então surgiu a lei A Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que tem como intuito a proteção da mulher.

Palavras-chave: Lei Maria da Penha. Medidas Protetivas. Violência Doméstica. Mulher. Constelações Familiares. Soluções de conflitos.

FERNANDES, Jordana Paola da Silva. EFFECTIVENESS OF THE MARIA DA PENHA LAW: AN ANALYSIS AFTER VIOLENCE. 2020. 40 fls. Conclusion of a Law Course - University Faveni, Sinop, 2020//.

ABSTRACT

In Brazil, according to IBGE statistics, there are now 208.494.9 billion inhabitants, of which 51% are women and 49% are men, we have the conclusion that the number of women is much higher in our country. For a long time, women have been considered the fragile sex, and there has always been a great prejudice when it comes to equal rights between men and women. However, it can be affirmed that women are not the fragile sex, they are the mentor of social peace, and because they want this peace, many suffer quiet, are abused quietly, beaten in silence, and even lose their identity, dignity, ultimately their happiness . The woman is the main victim of one of the most serious social problems that our country is facing these days, which is violence against them. Studies show that around 70% of women experience some type of violence throughout their lives, every day thousands of them are attacked through physical violence, psychological violence, sexual violence, property violence or moral violence, which physical, as well as psychological aggression. Faced with this there was always a question as to a law that would protect the aggression of the woman and give a punishment to her aggressor, then came the law Law no. 11,340 / 2006, known as the Maria da Penha Law, whose purpose is the protection of women.

Keywords: Lei Maria da Penha. Protective Measures. Domestic violence. Woman. Family Constellations. Conflict solutions.

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO....................................................................................................09

2.        VIOLência doméstica..................................................................................10

2.2  sujeito passivo        16

3.    DAS MEDIDAS PROTETIVAS        18

3.1 APLICABILIDADE................................................................................................20

3.1.1 EFICÁCIA..........................................................................................................21

3.2 VIGÊNCIA............................................................................................................24

4.   DESCUMPRIMENTO...........................................................................................25

4.1 CONSEQUÊNCIAS..............................................................................................26

4.2 EFICÁCIA.............................................................................................................27

4.3 RETRATAÇÃO.....................................................................................................29

5. MÉTODOS RECONCILIATÓRIOS........................................................................30

5.1 CONSTELAÇÃO FAMILIAR.................................................................................32

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................40

REFERÊNCIAS..........................................................................................................41