A Violência Doméstica E O Feminicídio

CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO MIGUEL

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

BRUNA BORGES MENDES DA SILVA

TACIANA MARIA DO ESPIRITO SANTO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O FEMINICÍDIO

RECIFE

2023

BRUNA BORGES MENDES DA SILVA

TACIANA MARIA DO ESPIRITO SANTO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O FEMINICÍDIO

Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, da UNISÃOMIGUEL, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientador(a): Drª Juliana  

RECIFE

2023

RESUMO

O presente artigo cientifico busca analisar o feminicídio através da ângulo da violência doméstica, através de um cenário  psicológico averiguando  as leis que protegem as mulheres  dentro do ordenamento jurídico brasileiro, levando em  consideração sua evolução histórica no Brasil e sob o olhar  sociojurídico e psicológico citando a Lei 11.340/2006 e a Lei 13.104/2015, definindo alguns de seus aspectos principais na relação do feminicídio e da violência doméstica no Brasil. A presente pesquisa terá uma abordagem mista, combinando métodos qualitativos e quantitativos. Serão realizadas entrevistas as com vítimas, agressores e profissionais envolvidos, além da análise de registros e dados estatísticos disponíveis. Serão levadas em consideração situações em que já ocorreu o tema em questão, partindo de fatos   vindos  de artigos e jornais, para só a partir disso chegar a uma conclusão com base  em situações verídicas demonstradas ao longo das pesquisas realizadas. Por fim a conclusão do estudo se dar na necessidade de reforço da legislação.

Palavras-chave: Feminicídio. Brasil. Vitimas.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO	4
1.1 Problema de pesquisa	5
1.2 Justificativa	5
1.3 Objetivos	6
1.3.1 Objetivo geral	6
1.3.2 Objetivos específicos	6
1.4 Hipótese	6
2 REFERENCIAL TEÓRICO	7
3 METODOLOGIA	8
3.1 Área/local da pesquisa	8
3.2 Tipo de pesquisa/método	8
3.3 População e período do estudo	8
3.4 Critérios de inclusão e exclusão	8
3.5 Instrumento de pesquisa	8
3.6 Tratamento dos dados e análises	8
4 PLANO DE DESENVOLVIMENTO	9
4.1 Cronograma de execução	9
4.2 Orçamento	10
REFERÊNCIAS	11

1 INTRODUÇÃO

A violência contra a mulher é tratada como um problema social, cultural e histórico que vem afetado milhões de mulheres em todo o mundo. No Brasil, a violência doméstica e familiar é um dos principais tipos de violência que as mulheres enfrentam, este tipo de violência pode se manifestar de diversas formas, como a física, psicológica, sexual, patrimonial e outras formas de violência praticadas contra a mulher, que infelizmente, muitas vezes, essa violência acaba culminando no assassinato da mulher. O feminicídio é uma das consequências mais grave e extremas da violência familiar, estima-se que apenas 10% dos casos de violência doméstica sejam denunciados, o que mostra a dimensão do problema. O feminicídio, como já citado, é o assassinato de uma mulher pelo fato de ser mulher  e na maiorias das vezes é  antecedido por vários episódios de violência doméstica, o autor das agressões, geralmente, tem um histórico de comportamento  violento, possessivo e controlador em relação a mulher, e que pode evoluir para situações extremas de violência e até mesmo a morte , a ligação entre feminicídio e violência doméstica é indiscutível, visto que grande parte dos feminicídios ocorre no  cenário da violência doméstica. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é uma das principais ferramentas legais utilizadas para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela foi sancionada em 2006 e recebeu esse nome em homenagem à Maria da Penha Fernandes, uma mulher que foi vítima de violência doméstica durante anos e se tornou um símbolo da luta contra esse tipo de violência. A Lei Maria da Penha apresenta várias medidas para resguardar as mulheres em situação de violência, algumas medidas é a criação de juizados especializados, a possibilidade de ser concedida a medida protetiva de urgência e a criação de centros de atendimento à mulher. Além disso, a lei estabelece punições mais rigorosas para os agressores e determina que a violência contra a mulher é crime inafiançável e irrevocável. Apesar das inúmeras medidas adotadas pela Lei Maria da Penha, ainda há muito a ser feito para combater a violência contra a mulher no Brasil. Sabemos que a violência contra a mulher vem de um cenário histórico, um cenário marcado por submissão, exploração e humanidade em relação aos homens, dentro do sistema patriarcal os homens ficavam a frente dos negócios, enquanto isso, mulheres eram consideradas donas de casa, e tinham todas as responsabilidades para manter a residência em ordem, além da educação dos filhos ela devia obediência. Em decorrência dessa diferenciação de poder entre homens e mulheres, sob pena de serem castigadas pelos meios repressivos da agressão e como se não fosse suficiente, ainda são submetidas a violência moral, sexual e psicológica.  Apesar da constante evolução humana e de vários surgimentos de movimentos feministas em prol dos direitos das mulheres, a sociedade continua extremamente preconceituosa, razão pela qual motivou o legislador a necessidade de criar mecanismos de proteção e punição aos casos de violência contra mulheres. A nossa Constituição Federal Brasileira foi promulgada no ano de 1988, norma suprema de todo o ordenamento jurídico brasileiro. Nela fica determinado que todos os cidadãos devem ser tratados sem distinções e de forma igualitária. Porém, à cultura patriarcal é muito presente na sociedade brasileira, ela alimenta um sentimento de superioridade do homem em relação à mulher. A mulher nutri o sentimento de submissão, juntamente com o de inferioridade, este sentimento promove ainda mais a violência doméstica, que nos dias atuais constitui uma problemática que atinge a população por inteiro independente da classe social, da raça ou etnia. A violência doméstica se faz presente na maioria das famílias brasileiras, onde podemos observar que um dos fatores que faz com que ela ganhe destaque é a falta de denúncia, é o medo que a vítima apresenta em decorrência da violência sofrida. A efetividade da lei ainda é questionada por alguns setores da sociedade, e muitas mulheres enfrentam dificuldades para denunciar seus agressores e receber a devida proteção, portanto, é essencial que a violência doméstica seja combatida de forma efetiva, com o intuído de prevenir o feminicídio e garantir a segurança das mulheres. É preciso que, as instituições governamentais e a população em geral se mobilizem para combater a violência doméstica, por meio de medidas de prevenção, atendimento e proteção às vítimas, e de punição aos agressores. Somente assim, poderemos diminuir o número de feminicídios e construir uma sociedade mais justa e igualitária para as mulheres.