A expressão Paraiso Fiscal refere-se a uma zona econômica
Por: franddias • 4/3/2017 • Resenha • 344 Palavras (2 Páginas) • 270 Visualizações
A expressão Paraiso Fiscal refere-se a uma zona econômica, país ou região, com um regime fiscal favorável para empresas e pessoas físicas estrangeiras. Nestes locais, a regulamentação fiscal, e monetária das atividades bancarias é mínima ou até mesmo inexistente. O brasil considera Paraiso Fiscal todas aquelas jurisdição que não atribuem renda ou que tributam a alíquota inferior a 20%, cuja a legislação interna mantém sigilo relativo a composição societária de pessoas jurídicas ou a sua titularidade.
Os fatores mais relevantes para se instalarem em paraísos ficais têm sido, em ordem decrescente, as garantias contra a expropriação ou nacionalização doa ativos pertencentes a estrangeiros, tratamento equitativo aos estrangeiros, incentivos a investimentos, baixa carga tributária, estabilização política. Existem outras condições podem ser citadas entre elas, a ausência de controle cambial, existência de zonas francas de comércio, com fidelidade e sigilo bancário, mercado local consumidor e mercado local de trabalho, infraestrutura altamente desenvolvida entre outras.
Em termos financeiros, é designada por offshore uma empresa que tem a sua contabilidade num país distinto daquele (s) onde exerce a sua atividade em outras palavras é quando uma empresa de uma pais se estabelece em zonas privilegiadas existentes em países de várias partes do mundo, também conhecida como Tax Haven ou paraíso fiscal.
A classificação desse tipo de relação jurídica está contida em um dos principais instrumentos de trabalho dos advogados ingleses neste âmbito, o Underhill’s Law os Trust ande Trustes, que estabelece que o trust se caracteriza pela transferência da propriedade de um determinado bem a uma pessoa para aquela que o detenha, o administre e o disponha segundo o interesse de um ou mais beneficiários.
A utilização de empresas são revestidas de legalidade. Se antes estes centros eram vistos como o elo vulnerável na cadeia financeira mundial, hoje, em seu conjunto, essa jurisdição já não então ás margens da economia mundial. O dinheiro deles movimentam a ordem de US$ 5 trilhões a US$ 7 trilhões, quase cinco vezes mais do que as duas décadas, e abrangem de 6% a 8% da riqueza mundial.
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