A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789

A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009).

A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações:

Escolher uma resposta.

a. Foi o povo francês o criador dos Direitos Fundamentais, somente reconhecidos em sua declaração.

b. Toda a população da França teria esquecido seus direitos, daí a necessidade de um documento com caráter pedagógico.

c. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso havia necessidade de reeducá-los.

d. Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas só vieram a ser declarados em 1948 com a declaração universal da Organização das Nações Unidas.

e. Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados.

Resposta correta: Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados.

Comentário resposta correta: O objetivo da Declaração é instruir os indivíduos de seus direitos e não criá-los, pois já existiam, como, por exemplo, o direito natural à vida. Por isso a necessidade de recordar, apenas.