A justiça restaurativa: uma alternativa para a justiça criminal

FASE- FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE

ALUNO: CLAUDIO

ATIVIDADE : Relatório

TEMA: Justiça Restaurativa: Uma alternativa a Justiça criminal.

Professor doutorando: Marcelo Mesquita (Defensor Publico Estadual)

RELATÓRIO

No desempenhar de sua função, Convivi dia-a-dia com prisões absurdas, sem estar pautada em nenhuma lei, decisões sobre manutenção de prisões absurdas, ativismo judicial, com forte exagero, que leva a uma insegurança jurídica.

Crise ao sistema penal, que incide nas camadas pobres da sociedade. Atuação da policia, ministério publico.

O tratamento desigual na esfera pela legislação brasileira, no código penal, o furto de uma bicicleta com a devolução o réu responde, em outro instituto, O grande sonegador ao devolver os impostos sonegados, e ou devidos o processo é instinto.

Crise de legitimidade do sistema pena l- Zafarone coloca muito bem.

• Absolutismo - reprodutor de marginais.

• Direito Penal Mínimo- controle social meio de atuação da pena deve ser usado minimamente em ÚLTIMA RACIO, direito ao contraditório, e utilização de forma mínima.

Vitimologia - participação ativa, seguimento do processo mesmo que a vítima desista.

Lei 9.099- Sumaríssimos Juizados especial transação penais.

Justiça Restaurativa- Modelo da solução de conflito

Modelo dentro do processo criminal antes e após a condenação, indenização, pedido de justiça.

Orientação para voluntariedade da prática restaurativa, as partes chegar ao com senso ou não, buscar acordo entre vitima e acusado para restauração, nunca humilhante ou desarrazoado.

A justiça restaurativa não pode ser utilizada para todo tipo criminal. Algumas autoridades têm idéias de somente submete a crime de menor, e/ou médio potencial ofensivo, criação de um modelo de justiça que aí já esta.