A natureza jurídica e a forma da Constituição

ADRIANO CÉSAR DA CRUZ SOARES

UNIÃO ESTÁVEL

Natureza Jurídica e Forma de Constituição

Monografia apresentada a Faculdade Câmara Cascudo, Natal/RN, como requisito parcial à obtenção do título de Graduado no Curso de Direito, sob orientação da Professora Marcelo Moreira.

Faculdade Câmara Cascudo

NATAL/2014

ADRIANO CÉSAR DA CRUZ SOARES

UNIÃO ESTÁVEL

Natureza Jurídica e Forma de Constituição

Este exemplar corresponde à redação final do Trabalho de Conclusão de Curso defendida em 00/00/0000, pela banca constituída pelos professores.

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Prof. Dr. Orientador: Marcelo Moreira.

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RESUMO

Este trabalho é requisito parcial para a conclusão do Curso de Direito, para ser apresentado na Faculdade Câmara Cascudo, Natal/RN, e consiste em um estudo sobre a natureza jurídica e as formas de constituição da união estável.

A justificativa para estudar este tipo de união entre um homem e uma mulher é a sua saída da clandestinidade, passando a ser disciplinada, pela primeira vez, pelo Código Civil Brasileiro, a partir do ano de 2002. A hipótese defendida pelo presente estudo consiste na posição de que a integração da união estável no Código Civil e sua nova condição como família, contribui para facilitar a solução de problemas que surgem nos casos de separação ou morte de grande número de casais brasileiros. O objetivo geral proposto é estudar a natureza jurídica e as formas de constituição da união estável, procurando apontar as suas transformações no tempo e no espaço, bem como, sua ressonância no mundo jurídico.

Os objetivos específicos definidos são:

a) conhecer as diferentes concepções dos doutrinadores sobre a natureza jurídica;

b) Apontar os elementos necessários para que uma relação entre um homem e uma mulher possam ser considerados como “união estável”;

c) distinguir união estável de um concubinato.

A trajetória metodológica seguida para a realização deste estudo parte da utilização da técnica de análise documental, sobre dados obtidos em variadas fontes, tais como: obras doutrinárias, jornais, revistas, legislação e material eletrônico.

O texto apresenta:

a) um resgate histórico da evolução do casamento desde as sociedades mais antigas até os tempos atuais, destacando as características das uniões grega, egípcia, hebraica, romana e brasileira, entre outras;

b) a natureza jurídica da união estável;

c) as formas de constituição da união estável e os elementos necessários exigíveis pelo Código Civil.

O texto leva à conclusão de que a hipótese inicial pode ser considerada como verdadeira, mostrando a pertinência da inclusão da união estável no Código Civil.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......................................................................................6

CAPÍTULO 1

UNIÃO ESTÁVEL: HISTÓRICO ................................................8

1.1Origem ......................................................................8

1.2 O casamento na Antigüidade ...........................................................8

1.2.1 O casamento romano ......................................................................

CAPÍTULO 2

UNIÃO ESTÁVEL: NATUREZA JURÍDICA ...................................17

CAPÍTULO 3

UNIÃO ESTÁVEL: CONCEITO E FORMA DE CONSTITUIÇÃO ....20

3.1 Conceito ...........................................................................................20

3.2 Características .................................................................................21

3.3 Formas de constituição ........................................................................22

3.3.1 Convivência ....................................................................................22

CAPÍTULO 4

DO CONCUBINATO À UNIÃO ESTÁVEL ............................................25

4.1 Distinção entre família de direito e família de ato ...........................................31

4.2 Natureza jurídica do concubinato e do casamento de fato ............................32

CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................35

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................36