A propriedade e objeto do direito à saúde e a geração de direitos humanos em que é classificada

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.

O Direito claramente visa a impessoalidade e a generalidade. Comumente também, o órgão público como o SUS traz consigo dimensões parecidas, como a universalidade, equidade e igualdade. Este fator não é irrelevante como pensamos, e muito menos aleatório. A constituição, através de vários artigos e incisos mostram o quanto o direito é focado na sociedade e no indivíduo.

A titularidade, dividida em individual, coletiva e difusa, é o meio pelo qual mostraremos este fato, pois esta está amplamente ligada aos direitos fundamentais que também podem ser esclarecidos como necessidades básicas do homem, ou necessidades psicossociais.

A titularidade difusa contempla toda uma sociedade, abrange o indivíduo como um todo, e é atribuído a um grupo extenso de pessoas, enquanto a titularidade individual percebe-o como indivíduo. A difusão dessas, torna relevante os fatores básicos necessários, pois atribuem a toda uma sociedade, a um número considerável de pessoas.

A saúde pública é o uso de conhecimentos ampliados para relacionar o processo saúde-doença no cotidiano. É a arte de prevenir e promover a saúde, contando que a melhor forma de promoção é a prevenção das doenças.

A partir disso, após esclarecer ambas as partes, percebemos que direito se funde com o nosso dia a dia sem que notemos. A importância deste para a manutenção da tranquilidade da sociedade é clara.

“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.

O meio ambiente é imprescindível para manter o equilíbrio da Terra. Bem, disso sabemos, mas até que ponto a luta por esta manutenção tem dito respeito a leis? A titularidade, a partir de regras e leis que a constituem, visa a proteção da sociedade e da sua formação. Para uma vida digna, é necessário uma proteção com o meio ambiente.

Observando a situação atual, comparada com a criação das constituições, o direito a um ambiente ecologicamente estável, diz respeito a teoria do direito a terceira geração. E nesse meio termo, percebemos que esses direitos visam uma sociedade globalizada, com foco no acréscimo de bens matérias, com manutenção do meio ambiente.

Todos temos direito a um meio ambiente equilibrado. Quando dizemos todos, refere-se a todos sem exclusão social de nenhuma forma. A jurisdição impede que aja distinção de alguma forma nesse conceito.

Portanto, percebendo a importância da natureza para a manutenção da espécie humana, vendo de forma que não estamos tratando apenas da manutenção mas também da continuidade desta esécie, precisamos lutar e seguir regras e leis que nos protegem.