A propriedade e objeto do direito à saúde e a geração de direitos humanos em que é classificada

Introdução

Através de uma óptica simples, posso afirmar que ir contra os direitos de meio ambiente estaremos afetando diretamente nossa saúde, independente da área ‘maltratada’, ar, água ou terra, flora ou fauna. Vejo que antes dos direitos do meio ambiente, deveriam vir os deveres e obrigações para com o meio ambiente. Esse tipo de ação não só preveniria degradações ao ambiente mais sim aumentaria a qualidade de vida, com a diminuição, por exemplo, de enchentes que propagam doenças. E para fechar o ‘ X da questão’, o ser que não está saudável, que não se cuida ou não tem a oportunidade de, contará com o fator meio ambiente para a proliferação de doenças, independente se esse meio está em equilíbrio ou não.

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.

Como diz na Constituição Federal, a saúde é um direito de todos, de sujeito passivo, de responsabilidade do Estado, onde seu objeto é a prestação de serviço nos atendimentos, exames, distribuição de medicamentos e até prestação em dinheiro, como por exemplo o seguro do INSS.

Esse direito é financiado pelos impostos pagos pela população, o que o faz um dever do Estado, não só na prestação de serviços, mas sim em oferecer condições de atendimento em hospitais, postos de saúde (SUS), programas de prevenções ( o qual eu já participei e realizei uma cirurgia) e medicamentos. Esse atendimento deve ser feito para toda a população necessitada e que garanta tudo que o cidadão precise.

Considerações finais

O texto promulgado em 10/1988 da nossa Constituição seria perfeito de fosse colocado efetivamente em prática. Pois já não bastam os interesses políticos sobre os milionários de madeireiras, falta de fiscalização, máfia dos remédios e etc. Aulas de Direito deveriam ser ministradas já no Ensino Médio para uma maior conscientização da população.

Referências Bibliográficas: http://graduacao.aeduvirtual.com.br/201402/mod/multimediaroomtwo/view.php? id=4279 http://www.guiadedireitos.org/index.php? option=com_content&view=article&id=10&Itemid=31 http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/con1988_05.10.1988/art_2 25_.shtm 671 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.

O direito do meio ambiente, um direito difuso, subjetivo, e de garantia institucional também. Segundo a Constituição Federal é de direito de todos preservarem e defender o meio ambiente. Porém incumbe ao poder público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover manejos ecológicos das espécies e ecossistemas. Em sua maioria, também cabe ao poder público fiscalizar instituições governamentais e não governamentais ligadas ao meio ambiente. Mas é claro que é uma obrigação de todos cuidar e preservar o meio onde vive. Pois qualquer mudança feita no ecossistema que não seja feita com estudo dos impactos e controle dos mesmos pode causar grandes danos ao meio ambiente e à uma sociedade inteira. Um pequeno exemplo, mas que causa um grande impacto, tanto para