ACIDENTES DE TRABALHO NO ESPORTE PROFISSIONAL

ACIDENTES DE TRABALHO NO ESPORTE PROFISSIONAL

Alexsandra Correia de Andrade

David Alves Ferreira Júnior

Milena Cristina Camargo

Paulo Henrique Mereles

Patrícia Zimmermann Princival

RESUMO

O alto indíce de acidentes,lesões e enfermidades relacionadas ao esporte,que por vezes encerram prematuramente a carreira de atletas que ainda estão muito longe do estrelato. O futebol é um esporte capaz de despertar a paixão e a alegria dos jogadores, mas que também pode despertar a angústia e a frustação a quem não conseguiu trilhar esta carreira ou a quem, pois fim a este sonho devido a uma doença ou acidente de trabalho originado por diversas e graves lesões. Como podemos observar, existem inúmeras hipóteses em que o atleta profissional de futebol pode sofrer um acidente do trabalho, sejam em treinos, amistosos, jogos oficiais, ou até mesmo devido a outras circunstâncias como acidente de trajeto em viagens pelo clube que joga ou defendendo a seleção nacional, utilizando-se de aviões, ônibus da delegação, carro particular, ou catástrofes ocasionada por força maior em estádios, centros de treinamentos ou hospedagens realizadas para jogos distantes.^[a]

PALAVRAS-CHAVE

Acidentes,Futebol,Riscos,Profissional.

INTRODUÇÃO

São os jogadores, corredores, nadadores, pilotos, ginastas entre outros atletas que fazem o núcleo desses espetáculos desportivos que causam histórias de sangue, suor e lágrimas que movem e comovem torcedores. O atleta se expõe a uma infinidade de riscos a sua saúde física e a sua própria vida.

Várias modalidades desportivas trazem riscos a elas inerentes que podem comprometer a posse o seguimento da carreira do atleta, bem como sua integridade física e a sua vida.

Traremos o enfoque neste artigo no Futebol o esporte mais conhecido do mundo, o esforço do atleta de alto rendimento que cobra seu preço sobre a saúde física destes, São constantes as notícias de lesões que afastam os atletas de competições importantes da disputa por títulos de destaque Nacional e Internacional, ou mesmo da carreira. A paralisação da atividade profissional do atleta por conta de acidentes e doenças ligadas ao esporte pode ainda ter efeitos indiretos, como a perda do patrocínio, de contratos publicitários que complementam a renda do atleta ou se tornam sua principal fonte de rendimentos.

O profissional da atividade desportiva na presença ou não da relação de emprego traz a Responsabilidade civil em caso de lesões ou doenças desportivas. Trazendo a Teoria do

Risco em matéria de acidentes de trabalho desportivos que teriam sobre si a responsabilidade com a concretização danosa de risco e o prejuízo dos atletas.

A responsabilidade objetiva fundada na Teoria do risco focando no esporte profissional e os riscos que estes atletas se submetem, os atletas inerentes a determinadas modalidades desportivas em especial o futebol.^[b]

FUTEBOL

O futebol*^[1]* é um jogo coletivo mais praticado no mundo. O vestígio antigo do esporte é proveniente da China por volta de 3.000 a.c.Na Grécia antiga e na Roma era uma prática exclusivamente masculina.

O futebol se tornou tão popular devido ao fato de que para realizar não necessita^[c] de muito equipamento e recursos. Em 1.904 foi dado o passo mais importante para o desenvolvimento do esporte a criação da FIFA entidade máxima do futebol surgiu a partir da União das associações de futebol de vários países, atualmente tem sede na Cidade de Zurique, Suíça.

Há 270 milhões de praticantes, profissionais, atletas de categorias de base, amadores e praticantes. O futebol consiste na disputa entre duas equipes com 11 jogadores em um campo com o uso de uma bola e o vencedor é quem marcar mais gols.

O futebol tem um elevado risco de lesões por causa de colisões com taxas de 10 a 35 lesões por 1.000 horas de jogo no futebol masculino adulto e 10-70 lesões no futebol feminino adulto. A lesão no adulto amador e profissional varia de 17 a 35 lesões a cada 1.000 horas de jogo e de 2 a 7 lesões por temporada.

Há uma grande incidência em jogos de elite com taxas de 36 a 89 lesões para homens e 36 a 70 lesões para mulheres. A principais lesões são entorses, estiramentos, contusões, dores agudas e repentinas as fraturas são menos comuns.

Lesões traumáticas ocorre em 80% e crônicas em 20%. Geralmente são lesões leves com afastamento de 4 a 7 dias ou moderadas de 8 a 28 dias, lesões severas de 10% a 25% das lesões. Tornozelo sofre a maior taxa de entorses de 1,5 a 3 lesões.

Ex: de jogadores com problemas nos joelhos Reinaldo, Mário Sérgio, Maikon Leite, Maurinho e Ronaldo.

O Jogador Reinaldo, ídolo do Clube Atlético Mineiro nos anos 70 apresentou lesão no joelho esquerdo com 16 anos em 1.973, passou por vários tratamentos que variam de infiltração nos joelhos, com o uso de cortisona. Ele perdeu a flexibilidade da perna esquerda abandonando o futebol com 29 anos com perda parcial da força e da locomoção das pernas, hoje em dia seus joelhos incham com facilidade demandando compressas e remédios antiflamatórios para controle.

ACIDENTES NO ESPORTE PROFISSIONAL

Contudo com desenvolvimento bastante elevado acerca do direito desportivo, sentimos necessidade de abordar referente à responsabilidade civil extracontratual que é fundada na culpa, onde é reprovado por ter sido negligente, imprudente e imperito, o elemento é o dever violado, e este dever pode ser de ordem legal ou contratual ou decorrer do dever geral de não lesar outrem ainda que não tenha requerido o dano (dolo).

O elemento subjetivo de imputação consubstanciado, com ato ilícito dita culposa do agente, a presunção de culpa deve revelar-se como poderoso elemento de facilitação da posição processual do lesado, na medida em que provado o dano e nexo de causalidade entre este, e a conduta por imposição legal, ou construção doutrinária presume culpa do agente cabendo ele provar não culpa.

“Art. 933. As pessoas indicadas nos incisos I a V do artigo antecedente, ainda que não haja culpa de sua parte, responderão pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos. ”