ADOÇÃO E A CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES DE AFETO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS[pic 1]

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO

MONOGRAFIA JURÍDICA

ADOÇÃO

ADOÇÃO E A CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES DE AFETO

ORIENTANDA: MARESSA REGINA FURLAN DA SILVA

ORIENTADORA: PROF.ª MS. NURIA MICHELINE MENESES CABRAL

GOIÂNIA

2012

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ORIENTANDA: MARESSA REGINA FURLAN DA SILVA

ADOÇÃO

ADOÇÃO E A CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES DE AFETO

Monografia Jurídica apresentada à disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUCGOIÁS.

Orientadora: Profª. Ms. Nuria Micheline Meneses Cabral

GOIÂNIA

2012

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MARESSA REGINA FURLAN DA SILVA

ADOÇÃO

ADOÇÃO E A CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES DE AFETO

Data da Defesa: ______ de _____________ de 2012.

BANCA EXAMINADORA

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Orientadora: Profª. Ms. Nuria Micheline Meneses Cabral                                       nota

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Examinadora Convidada: Profª. Ms. Bárbara Cruvinel                                           nota

A meus pais Claudete Furlan da Silva e Carlos Humberto da Silva, e a meu irmão Luiz César Kimura dedico este trabalho, na esperança de poder merecer o sentimento de orgulho pelo esforço alcançado.

Agradeço a Deus, por ter conseguido chegar até esta etapa de minha vida.

Agradeço a Professora Nuria Micheline Meneses Cabral, pela experiência transmitida nos ensinamentos, bem como pela paciência e dedicação, fatores que, sem dúvida, contribuíram para que este trabalho pudesse ter êxito.

Agradeço em especial aos meus amigos e companheiros dessa longa jornada Monara, Thaynara, Lohane, Lucas, Murillo, Leandro, João Ivo, Paula, Rafaella, Ana Lívia, Caroline, só eles sabem o quanto esses anos foram importantes pra cada um de nós e tudo que passamos juntos pra chegar até aqui.

A todos aqueles, de uma ou outra forma, caminharam comigo, transmitindo-me serenidade e concedendo-me o apoio.

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SUMÁRIO

RESUMO......................................................................................................................7

INTRODUÇÃO.............................................................................................................8

CAPÍTULO I – DA ADOÇÃO......................................................................................10

1.1. HISTÓRICO DA ADOÇÃO NO BRASIL..............................................................10

1.2. CONCEITO..........................................................................................................12

1.3. REQUISITOS......................................................................................................14

1.4. EFEITOS.............................................................................................................16

        1.4.1. Efeitos de Ordem Pessoal........................................................................16

1.4.2. Efeitos Patrimoniais..................................................................................17

1.4.3. Benefícios Legais.....................................................................................17

CAPÍTULO II – DA FAMÍLIA ADOTIVA E DOS LAÇOS DE AFETIVIDADE...............19

2.1. CONCEITOS DE FAMÍLIA..................................................................................19

2.1.1. Família Natural..........................................................................................20

2.1.2. Família Extensa.........................................................................................20

2.1.3. Família Substituta......................................................................................21

2.2. AS DIVERSAS CONCEPÇÕES DE FAMÍLIA.....................................................21

       2.2.1. Família Tradicional....................................................................................21

       2.2.2. Família Monoparental................................................................................21

       2.2.3. Família Homoparental...............................................................................23

2.3. DA  AFETIVIDADE..............................................................................................24

       2.3.1. Definições de Afeto e sua Relação com a Adoção....................................24

       2.3.2. Da Construção dos Vínculos Afetivos.......................................................27

                 2.3.2.1. Estágio de Convivência................................................................27

                 2.3.2.2. Como Construir os Vínculos Afetivos...........................................27

2.4. HISTÓRIAS DE ADOÇÃO...................................................................................31

CONCLUSÃO.............................................................................................................38

REFERÊNCIAS..........................................................................................................40

7. RESUMO

O presente estudo pretende examinar como se constrói as relações de afeto na adoção de bebês, mas, principalmente, na adoção tardia. Veio para demonstrar os diferentes tipos de família hoje existente e provar que o que importa é o amor, o carinho, o respeito e o afeto mútuo entre as pessoas dentro do núcleo familiar. Como foco de análise, esta monografia optou pelo estudo do funcionamento dos Grupos de Estudo e Apoio à Adoção, que trabalhavam em parceria com o Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia até pouco tempo. Com a entrevista realizada, observou-se que o vínculo afetivo entre adotando e adotantes é de suma importância, porque é através desse vínculo que a criança ou adolescente aprende a confiar de novo no adulto, que muito provavelmente a quer e não vai abandá-la, como alguém que veio antes já o fez.