ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS[pic 1]

FACULDADE REINALDO RAMOS

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA

ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Campina Grande – PB

2018

PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA[pic 2]

ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Trabalho Monográfico apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Reinaldo Ramos – FARR, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Antonio Pedro de Melo Netto

Campina Grande – PB

2018

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FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA DA CESREI

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PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA

ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Aprovado em: ___ de ______________ de 2018.

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Antonio Pedro de Melo Netto

(Orientador)

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Prof.

(1º Examinador)

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Prof.

(2º Examinador)

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Prof.

(3º Examinador)

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Dedico esse trabalho a todos os que me auxiliaram para desenvolvê-lo, especialmente toda a minha família.

AGRADECIMENTOS[pic 6]

Agradeço em primeiro lugar a Deus, por ter estado até aqui comigo, me sustentando e me fortalecendo, me dando saúde e disposição para a efetivação desse trabalho.

Em especial, ao Meu avô José Ferreira da Silva, que foi primordial, abaixo de Deus, para que tudo isso pudesse acontecer, pois sempre acreditou em mim. Apesar de que com muita tristeza, não está mais entre em nós em corpo, sinto a sua presença sempre ao meu lado.

Dedico também a minha avó, na qual realizou todo o esforço para que eu estudasse e mantivesse interesse, para conquistar meus sonhos, desde o momento em que ela segurou a minha mão e me explicou como se escreve e como se começa um texto.

Aos meus familiares, que respeitaram a minha ausência, sempre que estive em desenvolvimento para esse trabalho, bem como me auxiliando e respeitando o meu tempo para os meus estudos.

RESUMO[pic 7]

Diante da delicadeza que se tem diante do repudio ou da insegurança familiar, esse contexto é averiguado com situações ausentes de aprovação, como é o caso da alienação parental, que é ocasionado pelo próprio genitor que contém a guarda da criança ou do adolescente, na qual passa a implantar ideias mentirosas nas mentes do seu guardado para que se obtenha um desinteresse em face do outro genitor. Em primeiro momento, não se faz ideia do mal que possa fazer, e não se pensam nas consequências no tocante à saúde destes alienados, desse modo, evidencia-se a necessidade de um posicionamento psicológico e jurídico diante dessas circunstâncias, até mesmo da criação de leis e normas para que se contenha o resguardo e para que possa restabelecer os vínculos e as decisões judiciais tomadas.

Palavras-chaves: Alienação Parental. Estatuto da Criança e do Adolescente. Família.Síndrome

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ABSTRACT[pic 8]

Faced with the delicacy of contempt or insecurity families, we are faced with situations without approval, as is the case of parental alienation, which is occasioned by the parent himself who contains the custody of the child or adolescent, in which he begins to implant false ideas in the minds of his guardian so as to have a disinterest in the face of the other parent.From the first moment no idea of ​​the evil that can do, and do not think about the consequences to the health of these people is capable of doing, thus we have a psychological and legal positioning before the presented situation, even of creation of laws and norms so that it contains the shelter and pro so that it can reestablish the links and the judicial decisions taken

Keywords: Parental Alienation. Child and Adolescent Statute. Family.Syndrom.

LISTA DE ABREVIATURAS[pic 9]

ADI            Ação Direta de Inconstitucionalidade

AL        Alienação Parental

CC        Código Civil

CF        Constituição Federal

CPC        Código de Processo Civil

CPP        Código de Processo Penal

SAP        Síndrome de Alienação Parental

STJ        Superior Tribunal de Justiça

STF        Supremo Tribunal de Justiça

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO11

1        CAPÍTULO 1 – FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO15

1.1     CONSTITUIÇÃO DO CASAMENTO16

1.2     DA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL19

1.2.1  Da dissolução conjugal consensual21

1.2.2  Da dissolução conjugal litigiosa22

1.3     DO PODER FAMILIAR23

1.3.1  Das características do Poder Familiar24

1.4     A EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR26

1.4.1  Da extinção do poder familiar26

1.4.2  A suspensão do poder familiar 27

2       CAPÍTULO 2 – ALIENAÇÃO PARENTAL30

2.1    DEFINIÇÃO DA ALIENAÇÃO31

2.2 DIFERENÇAS ENTRE ALIENAÇÃO PARENTAL E A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL33