ANÁLISE SÓCIO PARTICIPATIVA DOS EFEITOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA

ANÁLISE SOCIOPARTICIPATIVA DOS EFEITOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA (PCS) EM TRÊS BAIRROS DA CIDADE DE CRUZ DAS ALMAS, BAHIA.

Paulo Silas Oliveira da Silva ^[1]; Emile Caroline Silva Lopes¹; Edinaldo de Oliveira Alves Sena¹; Célia Regina Ferrari Faganello^[2] 

Resumo: A coleta seletiva é uma prática que antes de qualquer atividade executiva, necessita de amplo planejamento. O resultado efetivo de Um Programa de Coleta Seletiva (PCS) passa pela análise de três níveis de conhecimento da sociedade onde será implantado: percepção da responsabilidade do poder público em criar e gerir de forma unificada o PCS; percepção da responsabilidade do poder público em ofertar formação técnica responsável e educação ambiental voltada para a qualificação, efetivação, durabilidade e eficiência do PCS; desenvolvimento de práticas corretas da sociedade no manejo dos resíduos sólidos, com fins da reciclagem e/ou reutilização dos resíduos. Neste sentido este trabalho teve por objetivo proceder à análise da coleta seletiva em três bairros no Município de Cruz das Almas, Bahia, verificando-se a existência de efetividade das ações do PCS denominado “Cata Renda” na construção dos valores sociais. Foram aplicados questionários semi-estruturados a trinta moradores de três bairros locais, sendo dez por bairro, Coplan, Inocoop e Ana Lúcia. Foi observado que apenas o bairro Coplan possui uma atividade de coleta seletiva, contudo esta é pontual, não integrando a população de modo participativo e construtivo. Constatou-se que o Município de Cruz das Almas, precisa urgentemente da elaboração de um PCS adequado à demanda local.

Palavras-chave: Coleta Seletiva; Resíduos Sólidos; Poder Público; Participação Popular.

SOCIOPARTICIPATORY ANALYSIS OF OF MUNICIPAL PUBLIC MANAGEMENT EFFECTS  IN PROGRAMS SELECTIVE COLLECTION (PCS) OF THREE DISTRICTS IN CRUZ DAS ALMAS, BAHIA.

Abstract: The Selective collection is a practice that before any executive activity , needs extensive planning. The effective result of a Selective Collection Program (PCS) involves the analysis in  the knowledge three levels of society, where will be deployed: Perception of the responsibility of government to create and manage a unified way the PCS; Perception of government responsibility in offering a technical training  and environmental education oriented to qualification, effectiveness, durability and efficiency of the PCS; Development of correct practices of society in the management of solid waste for purposes of recycling and / or reuse of waste. In this sense the analysis of selective collection in three neighborhoods in the city of Cruz das Almas, Bahia. Sought verify the existence of PCS effectiveness of actions such as Project Cata Renda in the construction of social values, through interviews targeted by questionnaire, totaling thirty interviews, ten per neighborhood, in the all neighborhoods: Coplan, Inocoop and Ana Lucia. It was observed by the reports that only the neighborhood Coplan has a selective collection activity, however this is punctual, don't part of the population, don't is a participatory and constructive. It was found that the City of Cruz das Almas, urgently needs of a suitable PCS local demand.

Key-words: Selective Collection, Solid Waste, Government, Participação Popular.

Sumário: 1. Introdução e Objetivos; 2. Metodologia; 3. Resultados e Discussão; 4. Conclusão; 5. Referências.  

1. INTRODUÇÃO E OBJETIVOS

O município de Cruz das Almas tem uma população 58.606 habitantes^[3]. A população urbana representa 75%, proporção bem superior à média da região (58%), em virtude de se tratar de um município de pequena extensão territorial, característico desta região, que concentra boa parte do comércio e serviços no entorno regional^[4].

O PIB municipal de R$ 158 milhões em 2003, e um PIB per capita de R$ 2.830,30. Em 2010, o PIB per capita passou para R$ 7.640,17. Este aumento considerado no PIB per capita se deve, principalmente, a instalação em 2005 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e ampliação do quadro de funcionários da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) unidade Mandioca e Fruticultura Tropical, cujos salários recebidos estão acima da média da região. Na distribuição setorial 15% corresponde à agropecuária, 19% à indústria e 66% ao setor de serviços. O município de Cruz das Almas, no censo agropecuário de 2006, apresentou 1.325 estabelecimentos agropecuários, representando 5.823 ha. A maior parte dessas propriedades pode ser considerada minifúndio, sendo que quase 90% têm área inferior a 10 ha^[5]. Os minifúndios, de acordo com o artigo 4º, inciso IV  do Estatuto da Terra (Lei n. 4.504/64), são imóveis rurais de área e possibilidades inferiores às da propriedade familiar. Já as propriedades familiares são imóveis rurais de área e possibilidades técnicas inferiores que não garantem a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros (art. 4º, inc. II do Estatuto da Terra).

O município de Cruz das Almas tem 1.165 unidades familiares que correspondem a 92,4% dos estabelecimentos agropecuários, com quase 80% do valor bruto da produção e ocupam 62% da área. Observa-se que a agricultura familiar tem uma contribuição mais relevante na produção no município de Cruz das Almas do que no estado da Bahia e no país. Isto também revela que as unidades patronais, basicamente de pecuária, fazem uma exploração extensiva dos recursos naturais, contribuindo com apenas 20% do valor bruto da produção, embora possuam 38% da área, o que desmistifica a suposta eficiência produtiva da agricultura patronal^[6].

A ocupação das terras com lavouras permanentes corresponde a 33%, enquanto as lavouras temporárias a 18,01%. As pastagens representam 41,64%, destas 19,01% são de formação natural. Da área total de pastagem plantada 17,03% estão degradas. Em termos de economia, as culturas agrícolas tradicionalmente cultivadas que se destacam são os citros, mandioca e fumo^[7]. O inhame é um produto muito cultivado nos últimos anos, mas, curiosamente, ainda não aparece nas estatísticas. Na pecuária o rebanho bovino era de 12.116 animais, em 2004, enquanto os ovinos correspondiam a 1.425 cabeças, 586 equinos, 3.591 suínos, 5.168 codornas e mais de 30 mil galinhas^[8].