AS DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        2

2 JUSTIFICATIVA        3

3 PROBLEMA        4

4 HIPÓTESES        5

5 OBJETIVOS        6

5.1 Objetivos gerais        6

5.2 Objetivos específicos        6

6 ESTADO DA ARTE / REVISÃO DA LITERATURA        7

7 METODOLOGIA        9

8  CONCLUSÃO        10

REFERÊNCIAS        11

---

1INTRODUÇÃO

O seguinte projeto de pesquisa tem como objetivo analisar o sistema carcerário brasileiro, em específico, a questão dificuldade da ressocialização devido asuperlotação das unidades. Será analisada a problemática do sistema carcerário -a superlotação- que apresenta crises decorrentes de sua má efetuação.

Devido a falha no sistema carcerário, as condições submetidas aos presidiários mostram-se precárias: a infraestrutura, a falta de lazer, a proliferação de doenças, o aumento de integrantes em facções criminosas, são problemas enfrentados diariamente, ainda, as instituições penitenciárias não estão cumprindo seu dever ressocializante, estas encontram-se em situações desumanas, não conseguindo reintegrar o presidiário à sociedade gerando revolta e grande indignação.

O sistema penitenciário brasileiro tem mostrado-se como ineficiente. Seria necessário a construção de novos presídios? Ou a separação de selas já seria uma forma de melhoria para a ressocialização do presidiário? E também, será que a privação de liberdade tem sido a única coisa que o sistema penitenciário tem feito?

O presente estudo responderá tais indagações.

---

2JUSTIFICATIVA

No Brasil, a falha no sistema carcerário é evidente, infelizmente com muitos problemas estruturais, que condicionam uma integração desumana entre os indivíduos ali presente, devido a essa falha, a ressocialização, umdos maiores motivo da existência das prisões, ficam cada vez mais difícil de acontecer, e o descumprimento da LEP ( Lei De Execução Penal) também é nítido, em que no Art. 10° “A assistência ao preso e ao internato é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno á convivência em sociedade.” Porém, a situação caótica em que se encontram, causa indignação ao preso, e a convivência em sociedade futuramente, será de contrariedade, afinal muitos saem pior do que entraram.

Estima-se que no Brasil, a superlotação dos sistemas carcerários é de 167%, mais de 620 mil presos distribuídos em 371 mil vagas segundo O Globo, mais uma vez, um descumprimento da LEP, na qual o Art. 85° aduz que, “o estabelecimento penal, deverá ter lotação compatível com a sua estrutura e finalidade.” Onde, pode-se observar, que não é o que acontece na atualidade, tendo em vista que haverá uma dificuldade maior na organização do ambiente, e aumento da desordem, sendo assim necessitando de resoluções eficazes e com urgência para tal problemática.

Já a situação da superlotação dos presídios, se dá pelo fato de que no Brasil, há muitos presos provisórios, onde acontece uma contradição, já que na Constituição Da RepúblicaFederativa Do Brasil de 1988 no Art. 5° inciso LVII  diz que; “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” ou seja, quem deveria estar preso seria somente o condenado julgado culpado, porém, muitas vezes não é o que acontece na prática, já que o Brasil é um dos maiores países com maioria de presos provisórios no mundo por efeito da lentidão do sistema judiciário.

---

3PROBLEMA

            Quais as dificuldades da ressocialização dentro do sistema carcerário?

---

4HIPÓTESES

A notória superlotação dos presídios brasileiros, tem por principal motivo a falha no nosso sistema carcerário, que ao invés de ter como objetivo a ressocialização deste, acaba por despertar no encarcerado uma grande indignação, pois muitas vezes seus direitos não são respeitados além de torna-se a convivência, dentro da prisão, conturbada.

Outras conseqüências advindas da superlotação dos presídios se da de modo em que não há uma correta separação de selas, de acordo com o grau ofensivo de cada caso, como também o aumento de facções que muitas vezes passam a comandar parte dessa população fazendo suas próprias leis.  

---

5OBJETIVOS

5.1 Objetivos gerais

• discutir e apresentar as dificuldades da ressocialização dentro do sistema carcerário no Brasil;
• mostrar como o sistema judiciário reage diante do problema;
• discutir e apresentar os direitos do detento através da LEP (Lei De Execução Penal);
• discutir a causa da superlotação nos presídios brasileiros.

5.2 Objetivos específicos

• procurar entender  porque a revolta do preso pode dificultar nessa ressocialização;
• mostrar a principal causa dos sistemas presidiários: ressocialização, e não a privação de liberdade, como todos pensam como principal objetivo;
• como a lentidão no sistema judiciário pode acarretar problemas nessa ressocialização;
• construir uma forma de amenizar a superlotação através de mutirão de magistrados, com audiência de custódia.

---

6ESTADO DA ARTE / REVISÃO DA LITERATURA

A preocupante situação em que o sistema carcerário no Brasil se encontra hodiernamente tem chamado atenção para autores e pesquisadores a escreverem sobre o assunto, o problema da idéia de ressociliazação e superlotação nospresídios. Dessa maneira os autores Simone Martins, Adriano Beiras e Roberto Moraes Cruz em seu livro “Reflexões e Experiências Em Psicologia Jurídica No Contexto Criminal/Penal” vão dizer sobre;

A prisão não é apenas o espaço desenhado para punir corrigir, não é apenas o lugar de execução de pena, mas sim um local de observação dos indivíduos que ali se encontram. E o objetivo dos que observam não é apenas vigiar, esim conhecer e identificar os comportamentos dos sentenciados, estabelecendo prevenções e destacando progressivas “melhoras”. A instituição-prisão se torna, então, lugar de formação de saber sobre os detentos e nesse lugar a figura do especialista psi se tornou imprescindível. (MARTINS; BEIRAS; CRUZ, 2014 p.89)