AS SUCESSÃO NA LINHA RETA

SUCESSÃO NA LINHA RETA

- Descendentes

Os mais próximos excluem os mais remotos

Representação e direito de aceitar

Isonomia entre filhos: - legítimos  /  - adotivos  /  - naturais  /  - adulterinos

- Ascendentes

Não há direito de representação

Sucessão por linhas: - paterna  /  - materna

Os mais próximos excluem os mais remotos – art. 1.608

Questões:

1) Com o falecimento de Milton, constatou-se haver deixado dois irmãos bilaterais vivos, Fernando e Dilsom. O primeiro deles, casado sob o regime da comunhão universal, tem dois filhos maiores: Waldyr e Fausto. O segundo, casado sob o regime da separação parcial, tem três filhos menores: Jorge, Clayton e Antônio. Constatou-se também a existência de mais um irmão, porém, unilateral, Vítor, também vivo, e outro igualmente unilateral, Elton, pré-morto, que deixara três filhos, dos quais um (Afrânio), já falecera e por sua vez deixara dois filhos menores (Ivan e Djalma), o outro, Pedro, com um filho, Paulo, fora declarado indigno, e o último, Luiz, sobrevive. O valor do monte é de R$ 240.00,00. Configure a resposta, indicando quem recolhe a herança de Milton, porque e a que título.

2) É correto dizer que:

a. (        ) na linha descendente, herda-se por estirpe, conforme o grau, inclusive os filhos;

b. (        ) na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos;

c. (        ) concorrendo à herança irmãos bilaterais e irmãos unilaterais, cada um daqueles herdará metade do que cada um destes herdar;

d. (        )o direito de representação no inventário ocorre tanto na linha reta descendente quanto na ascendente;

e. (        ) na classe dos ascendentes não há distinção de graus e linhas, vindo todos a receber, de modo igualitário, na partilha que se realizar.

3) José e Maria viveram mais de 50 anos juntos, como se cônjuges fossem, e sem quaisquer impedimentos. Não casaram, embora desimpedidos. Não tiveram filhos - Maria deixou três irmãos, e José dois. No início tiveram um bar, que 12 anos mais tarde evoluiu para um restaurante. Ao cabo de suas vidas tinham um hotel de porte médio, destinado a viajante. Maria faleceu, de causas naturais, no último dia 12 de janeiro. Saudoso, José não mais dormiu nem comeu, até que, um semana depois, também expirou. Aponte quem recolherá a herança e de que modo, justificando brevemente a solução encontrada.

4) O homem casado, pelo regime da separação de bens, pode:

a. (        ) deixar a totalidade de seus bens para um amigo, se não tem descendentes, mas só ascendente-avô;

b. (        ) deixar, em testamento, seus bens para a sua companheira;

c. (        ) deixar, em testamento, somente 80% de seus bens para sua companheira;

d. (        ) deixar, tendo um filho, 80% de seus bens para seu irmão;

e. (        ) deixar a totalidade de seus bens para seu irmão, não tendo descendente ou ascendente.