AS SUCESSÃO NA LINHA RETA
Por: Andre Creusa • 20/10/2018 • Trabalho acadêmico • 529 Palavras (3 Páginas) • 309 Visualizações
SUCESSÃO NA LINHA RETA
- Descendentes
Os mais próximos excluem os mais remotos
Representação e direito de aceitar
Isonomia entre filhos: - legítimos / - adotivos / - naturais / - adulterinos
- Ascendentes
Não há direito de representação
Sucessão por linhas: - paterna / - materna
Os mais próximos excluem os mais remotos – art. 1.608
Questões:
1) Com o falecimento de Milton, constatou-se haver deixado dois irmãos bilaterais vivos, Fernando e Dilsom. O primeiro deles, casado sob o regime da comunhão universal, tem dois filhos maiores: Waldyr e Fausto. O segundo, casado sob o regime da separação parcial, tem três filhos menores: Jorge, Clayton e Antônio. Constatou-se também a existência de mais um irmão, porém, unilateral, Vítor, também vivo, e outro igualmente unilateral, Elton, pré-morto, que deixara três filhos, dos quais um (Afrânio), já falecera e por sua vez deixara dois filhos menores (Ivan e Djalma), o outro, Pedro, com um filho, Paulo, fora declarado indigno, e o último, Luiz, sobrevive. O valor do monte é de R$ 240.00,00. Configure a resposta, indicando quem recolhe a herança de Milton, porque e a que título.
2) É correto dizer que:
a. ( ) na linha descendente, herda-se por estirpe, conforme o grau, inclusive os filhos;
b. ( ) na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos;
c. ( ) concorrendo à herança irmãos bilaterais e irmãos unilaterais, cada um daqueles herdará metade do que cada um destes herdar;
d. ( )o direito de representação no inventário ocorre tanto na linha reta descendente quanto na ascendente;
e. ( ) na classe dos ascendentes não há distinção de graus e linhas, vindo todos a receber, de modo igualitário, na partilha que se realizar.
3) José e Maria viveram mais de 50 anos juntos, como se cônjuges fossem, e sem quaisquer impedimentos. Não casaram, embora desimpedidos. Não tiveram filhos - Maria deixou três irmãos, e José dois. No início tiveram um bar, que 12 anos mais tarde evoluiu para um restaurante. Ao cabo de suas vidas tinham um hotel de porte médio, destinado a viajante. Maria faleceu, de causas naturais, no último dia 12 de janeiro. Saudoso, José não mais dormiu nem comeu, até que, um semana depois, também expirou. Aponte quem recolherá a herança e de que modo, justificando brevemente a solução encontrada.
4) O homem casado, pelo regime da separação de bens, pode:
a. ( ) deixar a totalidade de seus bens para um amigo, se não tem descendentes, mas só ascendente-avô;
b. ( ) deixar, em testamento, seus bens para a sua companheira;
c. ( ) deixar, em testamento, somente 80% de seus bens para sua companheira;
d. ( ) deixar, tendo um filho, 80% de seus bens para seu irmão;
e. ( ) deixar a totalidade de seus bens para seu irmão, não tendo descendente ou ascendente.
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