ASPECTOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO HOMOAFETIVA
Por: kelicsl5899 • 20/4/2016 • Monografia • 19.305 Palavras (78 Páginas) • 296 Visualizações
FACULDADES PROMOVE
Curso de Direito
Keli Cristina dos Santos Lopes
ASPECTOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO HOMOAFETIVA
Belo Horizonte - MG
2012
Keli Cristina dos Santos Lopes
ASPECTOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO HOMOAFETIVA
Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito Promove, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Área de concentração: Direito de Família
Orientadora: Profa. Thais Câmara Coelho Maia Fernandes
Belo Horizonte - MG
2012
Keli Cristina dos Santos Lopes
ASPECTOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO HOMOAFETIVA
Monografia apresentada a Faculdade de Direito Promove de Belo Horizonte como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito.
Área de concentração: Direito de Família
Monografia aprovada em: ____ de _____________ de 2012.
Banca examinadora:
________________________________________________________
Profa. Thais Câmara C. Maia Fernandes - Orientadora
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Profa. Sofia Alves Valle - Faculdades Promove
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Profa. Maria Renata Fonseca Yarochewsky - Faculdades Promove
Aos meus pais, pelo incentivo e carinho.
Agradeço a Deus todo-poderoso pelo dom de vida que me concebeu e por ter me iluminado por todos estes anos.
A minha orientadora, Professora Thaís, que tornou possível a realização deste trabalho.
Aos meus colegas de classe, pela rica troca de experiências.
A todos que, de alguma forma, contribuíram para esta construção.
“Importante é o amor, o sexo é só um acidente; pode ser igual ou diferente”.
Fernando Pessoa
RESUMO
Este trabalho advém de uma pesquisa de doutrinas e jurisprudências onde o principal objetivo é a análise dos aspectos jurídicos-patrimoniais da união homoafetiva. Será iniciada a pesquisa com análise da origem da família e sua evolução constitucional e legislativa englobando também o atual conceito de família. Veremos que a união homoafetiva é protegida pelos princípios constitucionais. Com o advento da Constituição Federal de 1988, surgem novos tipos de famílias e entre essas novas famílias veremos que engloba a família homoafetiva. A legislação brasileira não disciplina a questão da união homoafetiva e conseqüentemente os aspectos patrimoniais, mas nos dias de hoje temos vários julgados, e é grande a discussão sobre o assunto.
Palavras-chave: Família; Princípios constitucionais; União homoafetiva; Aspectos patrimôniais.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 A EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA
2.1 Origem evolução da família
2.2 Evolução constitucional e legislativa
2.3 Conceito atual da família
3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS
3.1 Princípio da dignidade da pessoa humana
3.2 Princípio da igualdade e respeito à diferença
3.3 Princípio da liberdade
4 HOMOSSEXUALISMO
4.1 Histórico
4.2 Influência da Igreja e do Estado
4.3 Papel do juiz
5 FAMÍLIA HOMOAFETIVA
5.1 Sociedade de fato
5.2 Entidade familiar
5.3 Casamento
5.4 União estável
5.4.1 União estável e relacionamento homoafetivo
6 ASPECTOS PATRIMONIAIS DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS
6.1 Regime de bens
6.2 Dissolução da união homoafetiva
6.3 Partilha de bens
7 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
1 INTRODUÇÃO
Os aspectos patrimoniais da união homoafetiva é um tema de grande relevância e importância na atualidade brasileira. Esta é uma questão que tem provocado controvérsia entre os juristas, com reflexo na atuação do Judiciário.
Apresentaremos, aqui, um breve estudo sobre a origem e evolução constitucional e legislativa da família, até chegarmos ao conceito atual de família, onde veremos que surgem novos tipos de família. O assunto abrangerá os princípios constitucionais que protegem a família homoafetiva. Ainda discutiremos a união e a família homofetiva, onde será abordado temas como a falta de previsão legal, a união homoaftiva como sociedade de fato e entidade familiar, a união homofetiva com analogia à união estável.
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