ASSÉDIO DENTRO DO TRABALHO

SOCIOLOGIA JURÍDICA

ASSÉDIO DA MULHER

ASSÉDIO DENTRO DO TRABALHO

O assédio moral no trabalho ou também chamado, por alguns doutrinadores, simplesmente de assédio moral não é considerado um tema recente e trata-se, aliás, de fenômeno que é tão antigo quanto a expressão “trabalho” (ASSÉDIO MORAL, [s.d]).

Assédio moral no trabalho fenômeno que consiste em uma violência psíquica que pode se manifestar de diversas formas, como, por exemplo, através da humilhação, da desqualificação profissional, do racismo e da pressão pela alta produtividade, motivo pelo qual acarreta um sentimento de insegurança e de medo (TRIBUNAL POPULAR, 2002). Ressalta ainda que o assédio pode ser também uma omissão, conforme ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, quando por exemplo se despreza o empregado, sem lhe passar atribuições. "Ele chega no local de trabalho e fica desestimulado, sentindo-se improdutivo, ignorante, porque ninguém lhe dá atribuições. Também pode ocorrer quando se passa atribuições desnecessárias e estranhas ao contratado."

Para Sônia Mascaro, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT-2, o assédio moral se caracteriza pela conduta abusiva, de natureza psicológica, feita de forma repetida e prolongada expondo o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, gerando dano emocional e profissional, destaca ainda que seu principal meio de prova são as testemunhas, que podem descrever e comprovar o comportamento hostil do agressor ou as situações que presenciaram, onde o trabalhador foi humilhado.

Ressalta-se ainda que existem três espécies de assédio moral, quais sejam, o assédio moral vertical ascendente , que é aquela espécie menos comum de assédio moral, porque é perpetrado por meio dos subordinados contra um superior (BARBOSA, 2011) , assédio moral vertical descendente, [...] cometido por superior hierárquico, em regra, tem por objetivo eliminar do ambiente de trabalho o empregado que por alguma característica represente uma ameaça ao superior, no que tange ao seu cargo ou desempenho do mesmo, também o empregado que não se adapta, por qualquer fator, à organização produtiva, ou que esteja doente ou debilitado. Como exemplo, temos o caso da mulher: a gravidez pode se tornar um fator de incômodo para alguns. (ALKMIN, 2005, p. 62-63), o assédio moral horizontal, que se configura quando um colega de serviço pratica ato vexatório contra outro colega (ALKMIN, 2005). e o assédio moral misto, de acordo com ensinamentos de Pamplona Filho (2006) é aquele que se verifica quando houver a presença de três sujeitos, quais sejam, o assediador vertical, o assediador horizontal e a vítima. Por isso, afirma-se que este último será atingido por todos os lados

Com ênfase do papel da mulher na sociedade atual, objeto desta pesquisa, registra-se, que historicamente, há uma tradicional diferenciação de funções, onde o homem deveria se ocupar com as atividades laborais, enquanto que as mulheres ficariam encarregadas das funções domésticas. Evidente é a crescente evolução da mulher no mercado de trabalho, assim como o espaço que estas vêm adquirindo com o decorrer do tempo, porém nota-se que tal transformação gradual do sexo feminino no ambiente de trabalho, não