ATIVIDADE: História do Direito

ATIVIDADE: História do Direito

Cassiane Gomes Serra -  70628

1.       Leia o trecho abaixo e responda a questão que segue:

“A cultura é temporal, histórica”. Ela depende do momento em que determinado indivíduo ou comunidade estão vivendo para ter as características que o definem. (LAGES, 2011, pág. 4)

                Diante do que foi estudado no início da disciplina e do trecho transcrito acima, estabeleça a relação existente entre direito e cultura. Em sua resposta comente sobre a importância de estudar a história do direito partindo da ideia de que o direito faz parte da cultura.

R= O Direito e cultura estão interligados, a cultura é a aplicação dos valores, sendo o direito uma manifestação cultural. Com as diferentes mudanças culturais, vemos normas se fundando, novos valores estipulados, sendo refletida também no direito a realidade social, econômica, politica.  Com a historia do direito que passamos a compreender de forma melhor a cultura, sociedade, politica, e um determinado povo.

2.       Estabeleça, de forma fundamentada e contextualizada, apenas um aspecto sobre a importância do estudo da História do Direito para a formação profissional.

R= Como estudo da matéria, vemos os fenômenos jurídicos ocorridos desde a antiguidade, no nascer dessas civilizações ate os dias de hoje. Ele veio para impedir a desordem, o caos que pessoas que possuíam poder queria que fosse implantado, nós mostrando uma nova compreensão do Direito antigo ao atual, esclarecendo qualquer duvida, vendo a estrutura do ordenamento.

3.    A História do Direito Ateniense foi marcada por novos modelos que representaram uma ruptura com as ideias sobre o direito na Antiguidade. É o que se observa pelas suas peculiaridades e características, tais como a laicização, a preocupação com a efetivação da justiça na sociedade, a formação cidadã e a participação popular nos julgamentos, dentre outros aspectos.

a)      Pode-se afirmar que algumas das características do Direito Ateniense influenciaram o direito de outros povos na Antiguidade e que influenciam, ainda hoje, o ordenamento jurídico ocidental? Fundamente a sua resposta.

b)      Quanto à ideia de justiça, esta estava restrita à lei, segundo o direito ateniense? Explique.

4.       Discorra acerca do Direito Canônico, comentando as suas fontes, o processo inquisitorial e a sua utilização como instrumento de manutenção do poder pela Igreja Católica.

R= O Direito Canônico foi adotado por lideres da igreja, para a organização de seus membros, sendo uma lei eclesiástica para os católicos, todas as regras estipuladas por eles, era fortalecido com um poder politico, sendo de forma privilegiada com a nobreza vinda junto com o poder espiritual, dizendo a forma de pensar e se comportar. Uma de suas fontes é a vontade divina, complementado por atos legislativos que vinham de autoridades religiosas, eclesiásticas, como papas e o costume.