Atividades Ciências Políticas - Direito UCS 1º Semestre

1- Thomas Hobbes se refere na formação de Estado que os indivíduos vivem isolados em um estado de natureza onde permanece a guerra de todos contra todos, no qual deu a concepção de que “o homem é o lobo do homem”. Nessa idéia cita que o que conta é a lei do mais forte e o medo da morte torna-se predominante, mas o Estado se forma a partir do contrato social que transfere o estado de natureza para a sociedade civil ou estado civil, onde os indivíduos deixam de lado o direito de liberdade natural e de poder adquirir bens para serem administrados por um soberano que obtém o poder de criar leis, dando origem ao poder centralizado, que determina que a sociedade viva sob um direito positivo ou direito civil.

Hobbes acredita que os homens unidos por um contrato formam um corpo político, o Estado que é a pessoa abstrata criada pela união de consentimento geral humana, o Leviatã.

Jean-Jaques Rousseau parte de que os indivíduos vivem isolados pelas florestas em um estado de natureza onde a sobrevivência é a do que a própria natureza lhe oferece. É um estado de felicidade original e o home é um mero bom selvagem, mas isso acaba no surgimento da propriedade em que o homem coloca uma cerca e diz “é meu”, formando a propriedade privada, que dá origem ao estado de sociedade, a distinção e o meu e o teu é semelhante na idéia de Hobbes, na guerra de todos contra todos que acaba à partir do contrato social onde os indivíduos que são pessoas morais efetivam a vontade geral como corpo moral coletivo ou Estado, ou seja, o poder da idéia de Rousseau é do povo que transfere a um Estado, um representante da soberania, já que soberano é o povo, assim a sociedade transforma os direitos naturais em direitos civis (o povo faz as leis), os indivíduos tornam-se cidadãos do estado e súditos das leis.

John Locke descreve a formação de Estado com a teoria liberal, em que Hobbes e Rousseau citam o início da posse de terras e bens, ou seja, a propriedade privada, tornando-se direito civil, ao passo de não ter valor, pois ainda não existe a lei de fato para sua garantia.

Locke defende a tese do direito natural como direito a vida, a liberdade e a propriedade de terras e bens que são produtos do trabalho, pois cita que Deus criou o homem com a capacidade de trabalhar e o fruto disso seria propriedade privada.

A garantia ao direito natural da propriedade trata-se da principal finalidade do estado dentre as funções que Hobbes já lhe atribuiu e que a existência do Estado parte do contrato social unido com a sociedade civil.

Sua tese liberal cria revoltas que buscam o direito natural onde se percebe a volta ao estágio anterior, no qual evidencia-se o contínuo poder dos mais fortes na formação de estado em uma tríplice função de que: o Estado respeita a liberdade econômica dos proprietários privados, arbitra os conflitos da sociedade civil e tem a competência de legislar o que se refira a vida pública sem intervir na consciência dos governados.

2- Na sociedade em que vivemos existem pessoas que se submetem a viver como animais por falta de oportunidade e de trabalho.

3- A burguesia, em seu estado de ascensão, precisava de uma teoria que lhe desse uma legitimidade tão grande ou maior do que o sangue e a hereditariedade davam à realeza e a nobreza. A teoria adotada seria a de Locke, onde ele parte