ATPS: Direito do trabalho e sua evolução

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP

POLO SOBRAL-CE – IEDUCARE

CURSO: TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

ALUNOS:

ANTONIA ANDREA VASCONCELOS RA: 7985722191

MILLA CRISTIAN LIMA LINHARES RA: 411566

ROSANA SOUZA PEDROZA RA: 7926678069

TUTORA PRESENCIAL: Nárgila Loiola

DISCIPLINA: RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS.

POLO SOBRAL-CE - IEDUCARE

Sobral-ce 05 de maio 2014

Sumario

1. Introdução¬¬¬¬¬¬¬¬¬-----------------------------.

2. Descrição da empresa---------------------------------------.

3. Direito do trabalho e sua evolução------------------------------.

3.1 .Direito constitucional do trabalho----------------------------.

4. Modalidades de contrato de trabalho-----------------------------.

5. Jornada de trabalho, intervalos, salario e remuneração---------------------.

5.1Insalubridades, periculosidade e trabalho noturno-------------------------.

6. Ferias gratificação natalina e FGTS-----------------------------------------..

7. Contribuições sócias, Previdência social--------------------------------------.

8. Estabilidade no emprego, (CAT) e segurança do trabalho---------------------.

9. CIPA, EPI, PCSMO E PPRA--------------------------------------------------------------.

10. Convenção coletiva e acordo coletivo----------------------------------------.

11. Considerações finais----------------------------------------------------------------.

12. Referencias bibliográfica-----------------------------------------------------------.

1. Introdução

Este estudo tem com principal objetivo, ressaltar as principais mudanças que aconteceram em relação ao movimento do trabalhador. Todo tem seus direitos e deveres, simplesmente têm que haver um acordo entre ambas as partes. O sindicato é o único veículo pelo qual toda uma classe menos favorecida na sociedade capitalista, a classe trabalhadora, consegue expressar-se politicamente. Os trabalhadores aderem ao sindicato buscando: união; segurança; participação; reconhecimento; e benefícios.

2. Desenvolvimento

2.1. Descrição da empresa.

Empresa: Grendene.

Localização: Sobral (matriz), Fortaleza, Farroupilha, Carlos Barboza (RG) e Teixeira Freitas (Bahia).

Segmento: Comercialização de sandália

Porte/tamanho: grande porte.

Missão: Fazer moda democrática, respondendo rapidamente às necessidades do mercado e gerando retorno atrativo para empresa e seus parceiros.

Valores: Lucro- o lucro e insubstituível para a continuidade da Grendene e a manutenção dos empregados. Competividade- produtividades crescentes- custos e despesas em exame e redução constatem. Inovação e Agilidade- anteciparem-se as dificuldades, inovar e fazer melhor. Ética-Integridade e respeito.

Números de funcionários: 24.000 funcionários.

3. Direito do Trabalho e suas Evolução:

O Direito do trabalho surgiu em um momento histórico de crise, como resposta política aos programas sociais acarretados pelos dogmas do capitalismo liberal. Seu marco, no contexto mundial, é o século XIX. Direito do trabalho, são normas jurídicas que regem relações entre empregados e empregadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A CLT não é apenas um conjunto de leis, mas de normas jurídicas, entre as quais aborda os contratos coletivos, e não apenas as relações entre empregados e empregadores num contrato de trabalho, mas vai desde a sua preparação com a aprendizagem até as consequências complementares, como por exemplo, a organização profissional. Direitos do Trabalho constitui atitude de intervenção jurídica, em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina. Procura também estabelecer uma plataforma de direitos básicos. Portanto, a definição de Direito do Trabalho é o conjunto de normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregador.

O Direito do Trabalho teve início com a Revolução Industrial, ela que teve como fonte inspiradora a Evolução do Direito do Trabalho, assim podemos dizer que a história do Direito do Trabalho teve origem na abolição da escravatura, em função do uso da mão de obra escrava, e na imigração de trabalhadores europeus, esses que passaram a reivindicar medidas de proteção legal. A primeira Constituição a tratar de Direito do Trabalho foi a de 1934, garantindo a liberdade sindical, isonomia salarial, salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho, proteção do trabalho das mulheres e menores, repouso semanal, e férias anuais remuneradas (art. 121). No Brasil, as primeiras normas nesse sentido começaram a surgir antes da virada do século passado, como é o caso do Decreto nº 1.313, de 1891, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos. Em 1917 foi criado o Departamento Nacional do Trabalho como órgão fiscalizador e informativo. Assim foi criado a CLT, através do Decreto-Lei nº 5.452 de 10 de maio de 1943, em virtude de haver várias normas trabalhistas, tornando-se necessária sua sistematização. Desta forma, o Constitucionalismo nada mais é do que a ideia de liberdade aplicada no campo das relações sociais, cujas regras servirão de base na orientação dos direitos e deveres do cidadão, incluindo neste dogma os direitos do trabalhador. O constitucionalismo