ATPS Processo Civil

TAISE APARECIDA CASARIM

“A APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO PROCESSO DO TRABALHO”.

LEME

2015

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TAISE APARECIDA CASARIM[pic 2]

[pic 3]

PROJETO DE PESQUISA

A APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO PROCESSO DO TRABALHO

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição Centro Universitário Anhanguera.

LEME

2015

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SUMÁRIO

SUMÁRIO        

1.        INTODUÇÃO        

1.1        PROBLEMA        

2.        OBJETIVOS        

2.1        OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO        

2.2        OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS        

3.        JUSTIFICATIVA        5

4. FUNDAMENTAÇÃO.................................................................................................5/6/7

5. METODOLOGIA.......................................................................................................8

6. RESULTADOS ESPERADOS..................................................................................9

7. REFERÊNCIA..........................................................................................................9

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1. INTODUÇÃO

O tema do projeto de pesquisa abordado, diz respeito a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no processo no trabalho art. 50 Lei 10.406/02 Código Civil 2002.

Primeiramente, antes de adentrarmos ao tema objeto de pesquisa, vale mencionar que o estudo apresentado aborta várias áreas do direito, sendo ela empresarial, cível e trabalhista.

Assim, será tratado do tema da Desconsideração da Personalidade Jurídica, objeto do presente trabalho, que complementa a limitação patrimonial da personalidade jurídica, bem como possibilita uma maior segurança jurídica no meio empresarial.

Sendo assim, será apresentada a limitação da desconsideração da personalidade jurídica, onde uma das grandes vantagens da personalidade jurídica, é na questão patrimonial, que os bens dos sócios não confundem com os bens da pessoa jurídica, que está em nosso ordenamento para poder contribuir com a economia do país, ao desenvolvimento econômico do país.

Portanto, a desvinculação da pessoa jurídica, da pessoa física, foi muito importante para o meio dos negócios, estabelecendo uma sociedade, se mostrava um interessante meio, pois fornecia recursos e forças para se criar uma empresa. Assim, os entes coletivos assumiram um importante papel na vida econômica, gerando um grande número de empregos, fornecendo diversos bens e serviços.

Assim, ao entrarmos ao tema, objeto do projeto, ou seja, mais especificamente a desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho na fase de execução, que versará sobre, fraudes abusivas, fraudulentas sobre credores e trabalhadores, onde essa autonomia criada pelo Estado vem sendo mais utilizadas para prejudicar credores e trabalhadores.

1. PROBLEMA

O Problema de Pesquisa diz respeito ao momento da execução na esfera trabalhista, sendo qual o meio utilizado para se comprovar uma fraude, abuso de direito, para poder desconsiderar a personalidade jurídica, para poder executar bens da pessoa física?

1. OBJETIVOS

1.  OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO

A meta, objetivo geral da pesquisa, é demonstrar a insegurança jurídica trazida ás relações empresariais por conta dos excessos na aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica pela justiça trabalhista, de forma a atrapalhar o sistema econômico do país, gerando menos emprego e menos indústrias.

1.  OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS

• O objetivo específico diz respeito a demonstrar, identificando os princípios e fundamentos norteados da pessoa jurídica e da personalidade jurídica, tratando de entendimentos de doutrinas e entendimentos legais da matéria.
• O segundo objetivo é a descrição da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, e a sua recepção pelo direito, os pressupostos para aplicação.
• O terceiro objetivo é a demonstração da forma que é utilizado a desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista, e como os magistrados aplicam a forma, as divergências e as consequências que isso traz a sócio econômico negativamente.

1. JUSTIFICATIVA

É de extrema e atual importância a pesquisa deste trabalho, explico. Primeiramente, porque diz respeito a atividade sócio- econômica do país, em especial, as empresas pessoa jurídica de personalidade jurídica, que abre um negócio para gerar emprego, bens e serviços e do nada, se vem com seus bens tomados, sem que haja fraude, ou ilicitude em sua conduta, visando a garantia e segurança do sistema para que seja tomada as providências de forma cautela dentro da lei “A Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho”, objeto do meu trabalho, irá analisar profundamente a forma que os magistrados se vem como se logo como regra em todo processo já se desconsidera a personalidade jurídica, onde isso afeta, qual a forma de diminuir isso, para que não seja regra, e a pessoa jurídica possa ter seu bem mais resguardado de maneira a não se lesar por um sistema viciado em agir contrario a lei, e agir como se normal fosse tal ato praticado por magistrados no âmbito da área trabalhista.