ATPS – Teoria Geral do Estado

Introdução

O presente trabalho é sobre o andamento e a evolução da teoria geral do estado no decorrer dos anos e também sobre algumas correntes iluministas, de uma forma objetiva e detalhada a seguir você verá perguntas respondidas de forma direta esclarecendo diversos tipos de duvidas dos temas citados anteriormente além de “entrar” na história trazendo um conhecimento primórdio dos temas.

Parte I ATPS – Teoria Geral do Estado (T.G.E)

1) Qual a finalidade do estudo da TGE - Teoria Geral do Estado?

R.: Teoria do Estado sistematiza conhecimentos obtidos através de diversas ciências: jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, geográficos, antropológicos, econômicos e psicológicos. Economia e outras que contribuem com os seus resultados.

2) Porque é importante para o jurista o conhecimento das instituições e da sociedade contemporânea?

R.: É importante para que o jurista tenha consciência teórica da ciência social como objetos privilegiados de suas análises, se esforçando para esclarecer a natureza dos processos em curso, e faz compreender a sociedade contemporânea dentro dos seus vários contextos econômicos, sociais, políticos, ecológicos e do uso das novas tecnologias.

3) Que outros nomes designam, também, a Teoria Geral do Estado?

R.: Filosofia do Estado e Sociologia do Estado.

4) Quais as principais características da Teoria Geral do Estado?

R.: O trabalho através de sínteses, mesmo não sendo uma teoria exata e concreta, abrange o Estado de uma forma geral sendo sempre aberta a melhorias.

5) Por que é a Teoria Geral do Estado uma disciplina especulativa, e não prática?

R.: Porque não estuda necessariamente o Estado de uma forma politica, mas ao contrário desde os tempos primórdios a Teoria do Estado é formada com argumentos pessoais, não mostrando apenas o que está escrito, mas principalmente a realidade prática.

6) Por que é a Teoria Geral do Estado uma disciplina de síntese?

R.: Porque trabalha com diversos tipos de conhecimentos e não somente os jurídicos, usa das ciências diversificadas, como por exemplo, a sociologia, história, filosofia, conceitos políticos entre outros, abrangendo o alcance do conhecimento estudado na matéria.

7) Qual a origem da Teoria Geral do Estado?

R.: A base da teoria do Estado os primeiros preceitos da disciplina, vem desde á Grécia antigo com grandes nomes e referências filósofos até hoje que eram Platão e Aristóteles, porém o verdadeiro entendimento pelo Estado é surgido no século XVI com Maquiavel, e a partir disso, começou a ser reformulada e melhorada.

8) Os autores medievais não se preocuparam com a formulação de uma Teoria Geral do Estado?

R.: Não, pois santo Agostinho e santo Tomas de Aquino pregavam uma ordem política com ênfase totalmente teológica, diferente da teoria geral do Estado que se relaciona á conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, geográficos, antropológicos, econômicos e psicológicos.

9) Qual o desenvolvimento da disciplina entre os séculos XV e XVIII?

R.: Entre os séculos XV e XVIII surgiram nomes que revolucionaram a teoria geral do que era o Estado um dos principais nomes foi Nicolau Maquiavel que falava como as coisas realmente eram e não como deveriam ser.

10) Como se deu o desenvolvimento da Teoria Geral do Estado no século XIX?

R.:Através do jurista Georg Jellinek (1851-1911), houve uma reformulação em tudo estudo de sistema do Direito Politico, assim foi considerado o criador da famosa Teoria Geral do Estado, que passou a servir de referência para o estudo da matéria.

11) Que rumos tomou a Teoria Geral do Estado no século XX?

R.: No século XX houve um destacamento do Direito constitucional, e assim começou a receber mais atenção e consequentemente iniciando um estudo mais especifico.

12) Quais as principais correntes de pensamento existentes, que procuram identificar o objeto da Teoria Geral do Estado?

R.: Temos três correntes de pensamentos para identificar qual o foco da teoria geral do Estado; a primeira é a corrente filosófica, que visa uma razão para a criação/existência do Estado, sempre com um ideal, já á corrente sociológica tem como foco a realidade social do Estado, tudo de concreto (que possa ser provado), referente ao Estado, e por fim a corrente formalista que nada mais é do que o estudo do Estado para criação de leis com foco na melhoria do convívio social.

13) Em que consiste o denominado culturalismo realista?

R.: Se consiste em três correntes que são a filosófica, a sociológica e a jurídica e ambas são usadas em prol da matéria de Teoria Geral do Estado para um espaço mais amplo de ensinamento.

14) Que métodos se pode empregar para estudar a TGE?

R.: métodos de indução (que partem dos fatos específicos para chegar a conclusões gerais), dos métodos dedutivos (que parte das conclusões gerais para explicar o particular) e os métodos analógicos (para estudos comparativos).

15) O que se entende por sociedade?

R.: Sociedade é um grupo de indivíduos que tenha finalidade. Buscam como um grupo a realização de seus ideais.

16) Pode-se considerar como uma sociedade um conjunto qualquer de pessoas, ainda que numeroso?

R.: Não, é necessário algumas características especificas para que um grupo de pessoas seja denominado sociedade.

17) Quais os elementos necessários para que um grupo de pessoas possa ser reconhecido como sociedade?

R.: Uma finalidade ou valor social, manifestação de conjuntos ordenados e por fim o poder social.

18) Que correntes de pensamento procuraram conceituar sociedade?

R.: As principais correntes de pensamentos sociais são: a positivista (ou universalista), de Augusto Comte, para a qual a sociedade humana é o objeto da Sociologia; a defendida por Spencer e Durkheim, que entende que, uma vez que houve e há diversas sociedades, no espaço e no tempo (sociedade romana, sociedade grega, sociedade americana), o conceito é por demais complexos para ser considerado como um todo, como um objeto sociológico;aquela que considera a sociedade como mera abstração, sendo que o que existe de concreto são as relações sociais; aquela que considera que o que existe de concreto são grupos sociais (grupos familiares, econômicos, religiosos).