AULA 01- DIREITO EMPRESARIAL

AULA 01

CASO CONCRETO 1:

Sim, foi correto a decisão da junta comercial, pois conforme art. 1058,§2º CC/2002 a denominação deve designar o objeto da sociedade, neste caso faltou a palavra mecânica.

Objetivas:

1) A (art. 1066 CC/2002)

2) B

AULA 02

CASO CONCRETO 01: Não será extinta de pleno direito, a sociedade poderá permanecer com um sócio por 180 dias, conforme art. 1033 CC/2002, para a recomposição da sociedade, não acontecendo está será dissolvida.

Objetivas:

1) D

2) B (art. 1052 CC/2002)

AULA 03

caso concreto 01

Lucas pode se retirar da sociedade, art. 1029 CC/2002, mediante notificação com antecedência de mais de 60 dias aos demais sócios; Mediante conformidade de Oswaldo a exclusão de Daniel por falta grave, art. 1085 CC/2002.

Objetivas:

1) E (art.1031 CC/2002)

2) A

AULA 04

caso concreto 01

No caso concreto não menciona em qual esfera política Antônio é servidor, mas em regra servidor pode ser sócio mas não pode administrar.

Objetivas:

1) E (art.1010,§1,CC/2002)

2) C

ética

aula 02

Aula 02

Resposta:

Caso concreto 01.

a) Ter por finalidade de fiscalizar e defender, da lei, dos direitos humanos, da ética, da Constituição, democracia e direito.

b) Não. Os Conselhos de classe, os Conselhos fiscalizadores de profissões regulamentadas quando foram criadas tinham natureza jurídica de autarquia porque tinha personalidade de direito público, com o advento da lei 9649/98 passaram a ter personalidade jurídica de direito privado, não tendo nenhuma vinculação ou subordinação como poder público, por isso a OAB não é uma autarquia.

c) Confirme art. 45 lei nº 8906/94 (EOAB), são: o Conselho Federal; os Conselhos Seccionais; as Subseções; as caixas de Assistência dos Advogados.

Resposta: Objetivas

1) Letra C – art. 54, V Estatuto OAB.

2) Letra C- art. 75 Estatuto OAB

3) Letra B - art. 60 § 1 Estatuto OAB

4) Letra C –art. 62 § 3 Estatuto OAB

5) Letra D –art. 60 § 6 Estatuto OAB

6) Letra D – art. 59

7) Letra D

8) Letra B- art. 45

9) Letra