Adoção e Repercussões no processo de aprendizagem
Por: David Narcizo • 24/11/2017 • Monografia • 16.964 Palavras (68 Páginas) • 304 Visualizações
DAVID NARCIZO DA SILVA
Adoção e Repercussões no processo de aprendizagem
Bacharelado em Direito
CENTRO UNIVERSITARIO DE ARARAS, DR. EDMUNDO ULSON,UNAR.
FACULDADE DE DIREITO
Araras – 2016
DAVID NARCIZO DA SILVA
Adoção e Repercussões no processo de aprendizagem
Monografia apresentada à banca Examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras, DR. Edmundo Ulson – UNAR, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob orientação do professor Especialista Francisco Rafael Ferreira.
Araras – 2016
Adoção e Repercussões no processo de aprendizagem
Banca examinadora:
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Prof. Esp. Francisco Rafael Ferreira
Presidente
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Prof.
Membro
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Prof.
Membro
Araras/SP, 15 de maio de 2016.
TERMO DE APROVAÇÃO
DAVID NARCIZO DA SILVA
As peculiaridades no processo de Adoção
MONOGRAFIA APROVADA COMO REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO, NA FACULDADE DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITARIO DE ARARAS, DR. EDMUNDO ULSON – UNAR, COM A NOTA______PELASEGUINTE BANCA EXAMINADORA.
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Prof. Esp. Francisco Rafael Ferreira
Presidente
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Prof.
Membro
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Prof.
Membro
Araras/SP, 15 de maio de 2016.
DEDICATÓRIA
Dedico esta monografia primeiramente a Deus, minha querida mãe, meu pai, minha avó Ilda de Souza, minha tia Beatriz, Linda e Oligarto aos colegas de curso, aos professores, em especial professor e orientador Francisco Rafael Ferreira, professor Wilson Figueiredo por auxiliar na correção da monografia e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista.
Lista de Siglas e Abreviaturas
ACAF - Autoridade Central Administrativa Federal
CF – constituição Federal
CNA – Cadastro Nacional de Adoção
ECA – Estatuto da Criança e Adolescente
SUMÁRIO
Capítulo 1 – Sentimentos e motivos parentais na adoção___________________________________12
- - Conceito de adoção___________________________________________________________12
1.2 - Conceituações histórica________________________________________________________13
1.3 - Visão no Direito comparado____________________________________________________16
1.4 - NORMAS CONCERNENTES À ADOÇÃO INTERNACIONAL______________________16
Capítulo 2 – Repercussões e processo da Adoção_______________________________________19
2.1- Sentimentos envolvidos e Motivos socioafetivos na adoção_____________________________19
- - Segredo ou revelação como lidar _________________________________________________21
2.3 - Repercussões na aprendizagem e responsabilização pela omissão________________________25
Capítulo 3 – Adoção e o processo legal_______________________________________________28
3.1 - Sistema legal vigente___________________________________________________________28
- - Procedimento Cadastral________________________________________________________29
3.3 - Adoção Unilateral _____________________________________________________________31
3.4- Adoção Bilateral_______________________________________________________________31
- - Adoção homo afetiva ou por pessoa solteira________________________________________32
Capítulo 04 Adoção Internacional___________________________________________________38
4.1– Conceito_____________________________________________________________________38
- - Requisitos para a adoção________________________________________________________41
4.3- Procedimento internacional ______________________________________________________41
4.4 - Perfil do adotante e do adotado no Brasil e por estrangeiros____________________________46
Considerações finais_______________________________________________________________49
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