Alberto Asquini

FACULDADES UNIFICADAS FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ

CURSO DE DIREITO

MARIANA SOUSA SCHERER

CONCEITO DE EMPRESA SEGUNDO ALBERTO ASQUINI

FOZ DO IGUAÇU/PR

 2015

MARIANA SOUSA SHCERER

CONCEITE DE EMPRESA SEGUNDO ALBERTO ASQUINI

Trabalho apresentado na à disciplina de Direito Empresarial I, como requisito parcial de avaliação bimestral do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – Unifoz.

Prof.ª, Cristina Delgado

FOZ DO IGUAÇU/PR

2015

INTRODUÇÃO

Empresa um conceito que se muda a cada dia pela Contemporaneidade, seu primórdio iniciou em Códigos Comerciais, porém mesmo nomeado não se sabia o que realmente era empresa e seu conceito.

Itália sendo um dos berços do direito empresarial e logo se desenvolvendo até chegar o século XX, onde o Jurista Italiano Alberto Asquini vendo a introdução real do Direito Empresarial, auxilio os juízes, comerciantes e empresarias a tentar criar um breve conceito de Empresa e suas características.

Vê o nascimento da Teoria da Empresa ou Teoria Poliédrica

A empresa é vista como uma ação econômica realizada pelo empresário, onde ocorre a atividade empresarial que basicamente seria o movimento de produtos ou serviços. Que assim surge também o direito empresarial.

Empresa, seu histórico se inicia código napoleônico nos atos de comercio onde a sua primeira derivação do conceito foi usando em 1807 pelo Código Comercial Frances, no artigo 632 enumerando os atos de comércio e dentro dele os de Empresa de manufatura, a ideia de Napoleão sobre o novo código era idealizado na Liberdade – Igualdade e Fraternidade, ter um seguro paras as atividades comerciais independente de sua afiliação de classe. Apesar do novo termo empregado, seu conceito não fica bem definido até então.

A sua não ideal definição é caracterizada pelo não conceito cientifico dos atos comerciais^[1].

Em 1937 surge a primeira teoria que abrange e cria uma definição do que seria a empresa, criada pelo britânico (RONALD COASE, 04/03/2015 “Empresas são organizações que produzem e vendem bens e serviços, que contratam e utilizam fatores de produção, que podem ser classificados em primárias ou secundárias^[2]”). Sendo o ganhador do Prêmio de Ciências Econômicas em Memoria de Alfred Nobel por sua teoria.

Apesar de todas as dificuldades do entendimento desta teoria junto com a conotação da palavra, foi o Código Civil italiano de 1942 que utilizou a tentativa de implementação da teoria somando um regime legal para as empresas e estabelecendo a atividade do empresário. Os juristas tiveram que fornecer esse conceito jurídico visto que antes mesmo da intitulação da empresa já avia no código civil italiano no art. 2.082 o conceito de empresário.

E assim sendo a pessoa ilustre do conceito, que facilitou o entendimento sócio jurídico foi Alberto Asquini.

Alberto Asquini, jurista italiano formado na Universidade de Pádua^[3] em direito, acabou se especializando em Direito Comercial com o intuito de atender e esclarecer os grandes empresários. Depois de longos anos nesse ramo, em 1922 foi chamado para auxiliar um projeto de elaboração do novo Código Comercial de Milão.

Alguns anos depois com o início do Fascismo na Itália, sendo um regime totalitário, houve várias modificações nos códigos. Entretanto no final da guerra e a Itália saindo como uma das perdedoras. Então de  novo ocorreu uma nova reformulação dos Códigos e entre eles o do novo Código Civil Itália de 1942, que Alberto Asquini como um grande jurista na área comercial, baseio assim o seu novo artigo o “Profili dell’impresa”,a Teoria da Empresa.

 Alberto Asquini, classifica e caracteriza a Empresa, a subdividindo em quatro perfis:

O primeiro sendo o Perfil Subjetivo, o qual a empresa é vinculada com o empresário, ele exercendo a função diretamente sobre ela.

Segundo é o Perfil Funcional trata-se da operação da Empresa voltada a um determinada produção de serviço e/ou na produção de  bens de consumo. No terceiro perfil se classifica como Perfil Objetivo ou Patrimonial que é um conjunto oferecido de serviços ou de bens, sendo acumulativo no comando da Empresa. Imobiliária

 No ultimo perfil, nomeado como Perfil Coorporativo, constituída por seu Empresário e seus sócios ou colaboradores, com um fim social organizado em função do bem em comum de todo o capital econômico^[4].

Sua classificação como dita por Alberto Asquini não há como se conceituar a empresa, mas sim classifica-la nos tempos atuais, ela já saiu da característica comercial e é propriamente dita Empresarial, onde se vê a nova divisão do próprio Direito Comercial, tendo uma nova divisão e classificação como o Direito Empresarial, essas classificações feitas por Alberto Asquini, serve além de somente auxiliar o meio jurídico, mas também no próprio âmbito financeiro, administrativo e o propriamente dito o empresarial. Ainda mas que hoje cada perfil vê-se sua diferenciação jurídica, como na questão dos adequados impostos ou burocracia.

Cada perfil atualmente pode ser exemplificado, como o Perfil Subjetivo onde se trata da empresa diretamente com o próprio empresário, pode-se dar o exemplo de um Consultor ou um Representante Comercial, onde representa toda uma marca ou uma empresa, mas ele está diretamente ligado a ela como um produto e ao próprio comercio.

Já no Perfil Funcionalista, a empresa em si depende de oferecer o seu produto e/ou fornece-lo, como um Exportador e Produtora de Alimentos, onde sua função e gerar os alimentos, e fornecer a terceiros para realmente seu produto estar no mercado, mas não significa que ele já não está fazer o circulo empresarial, porque no momento que em que ela como empresa vende seu produto a outra mesmo que internamente ela já fez o papel funcional dela.

No perfil objetivo ou patrimonial onde se mostra o acumulativo de bens perante a empresa, podemos ver o exemplo de Imobiliárias que acumulam imóveis oferecendo seus serviços de vendas ou locação do imóvel.

No ultimo perfil, o Perfil Coorporativo pode-se ver o perfil de empresas como as Holding^[5], que são empresa que disponha seu principal produto e que também contém uma outra participação em outra empresa.

Como visto, a Teoria da Empresa no contexto atual ocorreu um modificação muito rápida^[6], com fato que a nova era contemporânea às mudanças são extremamente dinâmica, com esse fato ocorre tantas empresas com conceitos e modos diferentes de trabalhar e expor seu produto e mão de obra, por ver que sim existe essa diferenciação.