Análise Acerca das fraudes em licitações públicas na modalidade pregão

FACULDADE RUY BARBOSA

 CURSO DE DIREITO

CAMPUS PARALELA

BRENNO BARRETO BORBA

  Análise acerca das fraudes em licitações públicas na modalidade pregão.

Salvador/BA 2018.1[pic 3][pic 4]

BRENNO BARRETO BORBA

     Análise acerca das fraudes em licitações públicas na modalidade pregão.

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Ruy Barbosa, Campus Paralela, como requisito parcial para obtenção de aprovação na referida disciplina sob a orientação da Professora Mestre/Doutora (verificar titulação do orientador) (Nome do Orientador).

Salvador/BA 2018.1[pic 5]

SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO..............................................................................4

1.1 TÍTULO...................................................................................................................4

1.2 AUTOR...................................................................................................................4

1.3 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO................................................................................4

2 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4

3 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA...................................................................................4

4 HIPÓTESE................................................................................................................4

5 OBJETIVOS..............................................................................................................5

5.1 OBJETIVO GERAL.................................................................................................5

5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS..................................................................................5

6 JUSTIFICATIVA........................................................................................................5

7 REFERENCIAL TEÓRICO........................................................................................6

8 METODOLOGIA.......................................................................................................6

9 REFERÊNCIAS DO PROJETO................................................................................7

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 TÍTULO

Análise acerca das fraudes em licitações públicas na modalidade pregão.

1.2 AUTOR

Brenno Barreto Borba

1.3 ÁREA DE CONCETRAÇÃO

- Grande área: Direito

- Área: Direito Administrativo

2 INTRODUÇÃO

3 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA

Quais as medidas a serem tomadas pela administração pública para diminuir essas fraudes nas licitações públicas?

4 HIPÓTESE

 A licitação trata-se de um processo detalhado e com um procedimento meticuloso, mas esse processo licitatório é um pouco falho, o que facilita à prática de certos crimes, esse crimes podem ocorrer em qualquer parte da licitação, às vezes ocorrem fraudes antes mesmo de se iniciar a licitação.

Deveriam ser criadas mais  leis rigorosas para o sujeito que fraudar o processo licitatório, umas das sanções que são aplicadas a esse tipo de fraude está previsto no artigo 90 da Lei 8.666/93:

5 OBJETIVOS

5.1 OBJETIVO GERAL

Identificar possíveis métodos para que o processo licitatório seja mais fiscalizado e com isso evitar fraudes e reduzir os gastos da administração pública.

5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Compreender a licitação na modalidade pregão no nosso ordenamento.
• Analisar de que maneira é realizado o procedimento interno da licitação.
• Identificar nos procedimentos internos as possíveis falhas que dão margem para fraudes.
• Buscar medidas protetivas para impedir as possíveis fraudes no processo licitatório.
• Analisar a possível implantação de novas sanções para os licitantes que cometerem o fraude no procedimento licitatório.

6 JUSTIFICATIVA

Analisando os fatos que frequentemente são noticiados no Brasil, vemos os diversos escândalos no procedimento licitatório, com o favorecimento de algumas empresas para ganhar a licitação, o que fere todos os princípios das licitações e da lei que as rege.

É importante destacar os meios que as empresas acham na modalidade pregão para fraudar o processo licitatório, como combinação de preços entre os fornecedores e pagamentos de propinas para que as outras empresas se retirem do processo licitatório, para que não haja concorrência e assim ganhar a licitação.

O presente trabalho tem importância para a maioria dos cidadãos, principalmente para aqueles que pagam seus impostos em dias, pois as licitações são de suma importância para a aplicação do dinheiro público que é arrecadado através dos encargos.