Análise a luz do código penal do filme Tráfico humano

Neste trabalho pretende-se a análise a luz do código penal do filme Tráfico humano.

No começo do filme observamos duas jovens se candidatando a um concurso de modelos. Analisarei em um primeiro momento a conduta dos agentes que promovem e auxiliam o tráfico das mulheres, e num segundo momento as penas cabíveis a personagens do filme que encabeçam o tráfico de mulheres.

Helena Votrubova = Aliciava mulheres (para Sr. Gei Karpovit) como modelo a fim de torná-las escravas sexuais responderá na forma dos artigos 228, § 2º c/c art. 230, § 2º, 231-A,§ 2º, IV,§ 3º pois a mesma induzia e atraia as mulheres a prostituição, tirava proveito da prostituição alheia e promovia deslocamento dentro do território nacional para o exercício da prostituição.

Os Comparsas de Sr.Gei Karpovit ( Jimmy, Tommy, Andrei, Mischa entre outros) incorrem no crime do artigo 228,§ 2º, , 231 - A § 1ª e 2º inciso I, IV, § 3º, por favorecimento a prostituição com emprego de violência ,grave ameaça, fraude e promovendo deslocamento dentro do território nacional, quem incorre neste crimes tem aumento de pena pela metade conforme artigo 231-A ,§ 2º.

Sequestradores da menina nas Filipinas podem ser criminalizados na forma dos seguintes artigos 148,§ 1º IV, V, § 2º C/C Art , 218, 218-B, § 1º, CP. Pois os mesmos a sequestraram, mantiveram em cárcere privado e favoreceram a exploração sexual de vulnerável.

Mulher que “trabalha” na casa de prostituição de crianças nas Filipinas, pode responder na forma do artigo 218, 218-B, § 1º,§ 2º,II do CP, visto que mesma induz o menores a satisfazer a lascívia de outrem, e favorece a exploração sexual de vulneráveis.

Na cena do filme quando uma das mulheres é levada para Viena- Austria a convite do namorado e descobre que foi enganada por ele, o mesmo responderá na forma do artigo 228, § 2º, § 3º. Por atrair mulheres a prostituição na forma da exploração sexual mediante emprego de violência, grave ameaça fraude e com o fim de lucro.

Quando as mulheres chegam aos USA a personagem Nadilla (Nadia) é estuprada per Sr. Gei Karpovit que é o chefe da quadrilha, o mesmo concorre para a prática de vários crimes no filme, ou seja, concurso material (art. 69, CP) mediante mais de uma ação, pratica dois ou mais crimes . Os artigos que incorrem em tais crimes são: artigo 213, 218-B, § 1º e § 2º, incisos II, 226, I, 228 § 2º, 229, 230 § 2º, 231 § 2º I, IV, § 3º e 231-A, pois o mesmo a estuprou e submeteu à prostituição, impedindo-a de abandonar tal prática. Atraia mulheres a prostituição e exploração sexual com o emprego de violência, grave ameaça, fraude, a fim de manter estabelecimento de exploração sexual com intuito de lucros, promovendo e facilitando a entrada no território americano dessas mulheres.

Na cena em que a personagem “Katerina” após ver fotos de sua filha é ameaçada por Sr Gei Karpovit, chefe da quadrilha a não sair da casa de prostituição, pois sua filha poderia ser morta, responderá na forma do artigo 228, § 2º c/c com o art. 147 do CP, devido ao uso de ameaça a fim de causar-lhe mal injusto com emprego de violência.

Na cena do filme onde um casal e sua filha estão a passeio nas Filipinas e a menina e sequestrada e em seguida estuprada pelo traficante, o mesmo responderá