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POEMA

É necessário pensar na incorporação das penas privativas como um modo de proteger a coletividade de um condenado considerado perigoso, mas, entretanto não é uma medida positiva ou educativa.

Ainda assim preciso se faz que o condenado se encontre em confinamento no menor tempo possível nas penas de curta duração. Como mostra a Lei. n° 7.209 “Com o ambivalente propósito de aperfeiçoar a pena de prisão, quando necessária, e de substitui-la quando aconselhável, por forma diversa de sanção criminal, dotada de eficiente poder corretivo, adotou o Projeto novo elenco de penas. Fêlo, contudo, de maneira cautelosa, como convém a toda experiência pioneira nesta época”.

São de três espécies: reclusão, detenção e prisão simples (para as contravenções penais).

Possuidora de um caráter meramente preventivo e terapêutico é uma sanção penal imposta pelo Estado, destinadas a tratar inimputáveis e semi-imputaveis portadores de periculosidade, a fim de evitar possíveis infrações penais.

Existem atualmente apenas duas espécies de medida de segurança sendo estas: a internação e o tratamento ambulatorial.

A internação se dá em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, contendo características hospitalares visando o melhor tratamento porém saídas não são autorizadas. Em regra é aplicada para um apelado que cometeu um crime punido com reclusão.

Enquanto ao tratamento ambulatorial em que o agente fica em casa mas tem visitas programas e acompanhamento médico com o hospital. Cabível para o agente punido com detenção. O juiz poderá fazer a substituição do tratamento por internação, se achar conveniente para os fins curativos.