Antropologia Criminal no século XIX: O conceito de “L´uomo delinquente” de Cesare Lombroso

Dias, Luis; Santos, Ricardo dos e Antunes, Sônia. Antropologia Criminal no século XIX: O conceito de “L´uomo delinquente” de Cesare Lombroso

        O texto, idealizado no campo da Antropologia Biológica, discorre, em linhas gerais, sobre a aplicação de um conceito evolucionista ao estudo do cérebro. Os autores dissertam sobre o caráter biológico da conduta criminosa, para tanto citando alguns autores que em seus estudos analisam o conceito do “homem criminoso”, do médico italiano Cesare Lombroso, e ponderam sobre o aspecto particular do tipo criminal do médico italiano. O texto trata então do início e auge da teoria, bem como do seu declínio em meados do ano de 1889.

        Segundo a narrativa de Luis Dias, Ricardo dos Santos e Sônia Antunes, o estudo do cérebro foi contemplado, no século XIX, com obras de vários autores, tanto criacionistas, a exemplo de Louis Agassiz (1807-1873) e Samuel Morton (1799-1851), quanto de evolucionistas, como Paul Broca (1824-1880) e Francisco Galton (1822-1911), os quais buscavam explorar as diversas informações concernentes ao tamanho do cérebro, objetivando com isso fundamentar as diferenças entre os grupos humanos.

        Dentre as várias teses identificadas no universo da teoria evolucionista, surgiria a publicação de “L´uomo Delinquente”, de Cesare Lombroso, que foi considerada pelo biólogo evolucionista Stephen Jay Gould (1996), representativa de um tipo predominante. Importante mencionar que os autores tiveram o cuidado de assinalar que a hipótese de Lombroso não foi exatamente uma novidade, haja vista que em 1843 Voisin já recorria à distinção entre as partes anterior e superior do cérebro para situar os criminosos entre os animais.

        Para os autores é com os estudos de Lombroso que a Antropologia Criminal se constitui como disciplina, e foi considerada por Gould como a doutrina mais influente produzida pela tradição antropométrica.  Nesse diapasão, o objetivo da análise feita pelos autores do texto seria atentar para os aspectos do tipo criminal, que em Lombroso adquirira uma natureza intrínseca dos caracteres anatômicos característicos da antropometria, esta inserida argumentativamente na Antropologia Criminal.

        Dessa forma, o conceito do “L´uomo Delinquente” residia no atavismo que definiria algumas características do criminoso nato. Nas palavras de Lombroso, o criminoso seria um ser atávico que reproduziria os instintos ferozes da humanidade primitiva e dos animais inferiores. Em outras palavras, haveria uma predisposição hereditária para o crime, ligada não às características de personalidade, mas sim físicas, constituindo-se o homem criminoso no produto de uma constituição anatômica especial.

Conforme mencionado no texto, esta constituição anatômica estaria ligada a uma tendência inata e incurável para o crime. Os autores discorrem então sobre alguns aspectos técnicos voltados para a Antropologia Biológica, que encontram em Lombroso vasto material. E por fim ponderam sobre o apogeu da teoria, com o seu auge durante o I Congresso Internacional de Antropologia Criminal, e funestamente o seu declínio nos congressos que se seguiram, mais notadamente no II Congresso, quando vários antropólogos famosos a refutam.

 Obviamente que um texto de quatro páginas não poderia tratar de todos os aspectos importantes, e interessantes, sobre a obra de Lombroso, todavia os autores discorrem objetiva e sucintamente sobre os aspectos gerais da obra do autor, e destacam rapidamente o caráter social e político dos argumentos daqueles que apoiavam as implicações por trás das conclusões defendidas pelo italiano. De forma geral podemos tirar do texto uma reflexão sobre os riscos de se generalizar na procura da explicação para o crime e o criminoso.