A Antropologia Criminal de Lombroso

Antropologia Criminal de Lombroso.

Os antropólogos culturalistas e geneticistas contestam a existência de raças e confirmam que é impossível estabelecer a superioridade intelectual de um grupo étnico sobre outros. As diferenças entre os povos se devem à cultura e não existe cultura superior ou inferior. A cultura não é herdada biologicamente, mas assimilada, adquirida e até mesmo emprestada. No entanto, no âmbito do direito penal, Cesare Lombroso (DINIZ, 1988: 99) elaborou uma doutrina totalmente contrária à posição da antropologia, ou seja, para Lombroso o criminoso já nasce criminoso (Assis, 2011, p. 38).

Lombroso e Suas Ideias.

Cesari Lombroso foi um Criminologista italiano (Verona, 18/11/1835 – Turin, 19/10/1909). Diretor do hospício provincial de Pesaro, e na Universidade de Turim ensinava medicina legal e higiene pública, onde foi ainda professor de psiquiatria e clínica psiquiátrica (1896), e de antropologia criminal (1905).

Tinha como preocupação desde seus primeiros trabalhos, as anomalias hereditárias, neurológicas ou psíquicas que agem sobre a personalidade dos “delinquentes”. Segundo ele, essas anomalias atribuem-se a processos de reversão a um estágio primitivo da evolução do ser humano, quando não degenerativas ou atávicas. Também defendia que características como preguiça, vaidade desmedida e, absurdamente, até mesmo o uso de tatuagens pertenciam a criminosos natos, como menciona em sua obra, de O Homem Delinquente.

Esses fatos mostram-nos como os estudos da tatuagem podem conduzir algumas vezes aos traços de associações criminosas; notei que muitos camorristas traziam sinal particular; um tinha no braço um alfabeto misterioso que devia servir para comunicar-se secretamente, como num cárcere em que os detentos adotam um alfabeto para escrever um jornal secreto, segundo Lacassagne. (LOMBROSO, 1876, p. 36, Texto traduzido)

A tese de Lombroso é conhecida pela hipótese que determinados estigmas ou traços físicos podem identificar criminosos, ou seja, como se o indivíduo já trouxesse de nascença estigmas anatômicos, fisiológicos ou psicológicos, que o caracterizasse como um criminoso nato. No entanto, a psicologia contemporânea, pela ressonância que tiveram no âmbito do direito penal e preocupada com um tratamento mais humano dos criminosos condenados, levou ao descrédito a maior parte das contribuições deixadas por Lombroso.

Ainda hoje nos deparamos como este mesmo pensamento de Lombroso, embora sofrido diversas e severas críticas desde sua origem, ainda insistindo em espaços dentro da sociedade contemporânea, até mesmo no meio mais intelectual dela, que “julgam” o indivíduo apenas pela sua linhagem, características físicas, e uso de tatuagens, como defendia Lombroso. O que temos visto no Estudo da Antropologia, que alguns intelectuais, defensores desse pensamento, autores de obras filosóficas e cientificas até importantes, demostraram seu apoio ao nazismo, de forma a mostrar sua natureza racista, ainda que sejam possuidores de grande conhecimento, tal característica foge há compressão humana.

Se formos pensar como Lombroso, a pessoa que comete delitos e crimes, pelo menos na grande maioria, não pode estar relacionada com os problemas sociais do meio em que vive, não poderíamos justificar que este indivíduo segue aquele caminho, devido à falta de oportunidade social e educacional. Para ele a genética é que determina o que o indivíduo irá se tornar, como se a pessoa já nascesse predestinada ao crime. Essa teoria é no mínimo preconceituosa, e sem fundamentos. Marginalidade não pode ser considerado uma doença hereditária, ou uma característica do DNA humano. Podemos entender que o caminho do crime está disponível para todas as pessoas, classes, etnias, e padrões sociais, e o que difere um tipo de indivíduo criminoso do outro, desde aquele que vive no mais simples barraco de periferias, até o dono da mais luxuosa cobertura, é apenas o meio empregado no crime, e o próprio crime cometido. Mas não podemos fechar os olhos à falta de políticas públicas e oportunidades que sofrem aqueles que nascem em meio a miséria e extrema pobreza. Muitos tem dito que o desemprego, a miséria, a cor da pele não podem ser consideradas como desculpas para, principalmente o jovem, entrar no mundo do crime. A ideia que a condição econômica, ou falta de escolaridade, não justifica tal atitude, e que ela é apenas uma escolha entre o caminho mais fácil e o mais difícil, não deixa de ser um pensamento arcaico, discriminatório e no mínimo, semelhante ao de Lombroso, já que em pleno século XXI ainda vivemos em uma sociedade preconceituosa e racista. É como dizer, que o indivíduo tem na periferia as mesmas condições e oportunidades que os indivíduos de bairros mais bem estruturados e prósperos tem, e já que tem tais oportunidade e escolhem o caminho do crime, Lombroso tinha razão em sua tese. Logicamente concordar com alguém que viveu no século XIX, e início do século XX é mais cômodo do que assumir a responsabilidade ou a culpa de que vivemos em uma sociedade preconceituosa e egoísta, que não procura atender aos anseios dos menos favorecidos. O mundo do crime é convidativo quando se falta oportunidades reais de trabalho digno e educação de qualidade, não tem nada a ver com características físicas ou genéticas. Físico alemão, ganhador do Prêmio Nobel de Física em 1921, Albert Einstein (1979-1955), em certo momento de sua vida disse: “Triste época! É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito”. Pensamento que podemos considerar atual, pois trata a realidade dos dias de hoje, quando observamos que os princípios e características das obras literárias de Lombroso ainda estão ativos em nossa sociedade, de modo até sutil de discriminação através de atos racistas e preconceituosos contra as minorias.