Apresentação Justiça Federal
Por: Lucas3duardo • 3/3/2017 • Trabalho acadêmico • 364 Palavras (2 Páginas) • 179 Visualizações
Bom dia a todos, quero agradecer ao grupo ao qual pertenço por deixar eu apresentar dentre tantos outros membro e desde já desejar boa sorte aos que se apresentaram posteriormente .
Bom quero desde já falar algumas coisas rápidas que ajudaram no melhor entendimento sobre a organização da Justiça federal que esta expressa nos artigos 106 ao 110 da CF .
Quero fazer um gancho no artigo 2 da Cf que diz que são poderes da união da união, independentes e harmônicos entre si o poder executivo o legislativo e judiciário.
No Brasil adotamos a teoria do check and balances ou seja a teoria dos freios e contra pesos como ficou na tradução brasileira.
E o que é essa teoria dos freios e contrapesos ?
Nenhum poder é uma ilha isolada os poderes se harmonizam entre si cada qual com a sua função preponderante e sua função secundaria.
Jugar? Logo de pronto poder judiciário porque essa é a função preponderante é a função típica dele.
Mas sabemos que o executivo pode jugar no processo administrativo
O legislativo também pode jugar por Ex: Quando o senado julga o presidente da República pelos crimes de Resp.
Percebam que tem funções típicas e atípicas se harmonizando
Bom sobre o artigo 106 da CF o que é importante de se perceber , Ele traz a organização básica da Justiça Federal , é claro que não estamos diante de uma enumeração taxativa dos órgãos da justiça federal por exemplo ele não fala acerca dos Juizados especiais federais ele não fala das turmas recursais dos juizados federais .. O grande objetivo do art 106 é demonstrar que assim como em outras justiças na JF está presente o Duplo grau de jurisdição
Desenho JF Quais são os de primeira instância citados no Art 106 ?
1 Instância - Os Juízes federais
Qual é a Justiça competente para tratar de Interesses da União de suas entidades autárquicas de uma empresa publica federal ? A justiça federal
Juiz federal, Vara da justiça federal decidiu ?! da decisão cabe recurso para quem gente ?Para o respectivo TRF
Os TRF representam a Justiça de 2 INSTância
Obs; Enumeração do ART 106 não é taxativa e sim Exemplificativa
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