Artigo Científico História do Direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

CURSO DE DIREITO

ANTONIEL RIBAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA

LUCAS EDUARDO COSTA ARAGÃO

MARIA EDUARDA SANTOS SERRA

MATHEUS AGUIAR CARDOSO

PAULO PHILIP MARQUES BELÉM

PEDRO PAULO CAMPOS COELHO

AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO NO SÉCULO XX: A proximidade entre os períodos históricos e os processos jurídicos

São Luís

2018

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

CURSO DE DIREITO

        ANTONIEL RIBAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA        

LUCAS EDUARDO COSTA ARAGÃO

MARIA EDUARDA SANTOS SERRA

MATHEUS AGUIAR CARDOSO

PAULO PHILIP MARQUES BELÉM

PEDRO PAULO CAMPOS COELHO

Artigo apresentado ao Curso de Direito, da Universidade Federal do Maranhão, para obtenção de nota referente à primeira avaliação da disciplina de História do Direito, ministrada pelo Prof. Me. Jorge Serejo.

São Luís

2018

RESUMO

O presente artigo visa abordar as mudanças significativas que ocorreram na sociedade e no mundo no século XX, as quais influenciaram fortemente novos processos no ordenamento jurídico, tanto no período vigente quanto posteriormente. A saber, no período das duas Grandes Guerras, no Pós-guerra, nos Movimentos Sociais, como por exemplo, nos Movimentos Feminista, Negro e LGBT, nas ditaduras militares nos países latino-americanos e suas redemocratizações. Compreender a relação dos aspectos históricos com o Direito é essencial para desenvolver criticidade em relação àquilo que acontece ao redor, pois é, principalmente, através da sociedade e de seus costumes que atua o legislador. A importância de entender todas as transformações ocorridas no século passado para poder garantir que os erros cometidos não ocorram novamente e que aquilo que estava certo, mantenha-se, não pode ser subestimada.

Palavras-chave: Mudanças; Ordenamento Jurídico; Aspectos Históricos; Direito.

ABSTRACT

The article aims to adress the significant changes that have ocurred in society and in the world in the 20th century, which stronlgy influenced new processes in the legal system, both in the current as later. Namely, during the two World Wars, in between wars, Post-war, Social Movements, as for example, Feminist Movement, Black and LGBT, in dictatorships in latin-american countries and their redemocratization. Understanding the relationship of the historical aspects with the Law is essential to develop in criticity what goes around, as it is, mainly through the society and customs which acts the legislator. The importance of understanding all the transformations that have ocurred in the last century in order to ensure that the mistakes do not occur again and that what was right, stay that way, cannot be underestimated.

Key-words: Changes; Legal System; Historical Aspects; Law.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        1

2 PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL        2

3 REVOLUÇÃO RUSSA (1917)        3

4 PERÍODO ENTRE GUERRAS        5

4.1 CRISE DE 29        5

4.2 REGIMES TOTALITÁRIOS        6

5 SEGUNDA GUERRA MUNDIAL        8

5.1 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS        9

5.2 DIREITOS HUMANOS        9

5.3 TRATADOS PÓS SEGUNDA GUERRA        10

6 OS MOVIMENTOS SOCIAIS E O DIREITO NO SÉCULO XX        10

6.1 O MOVIMENTO FEMINISTA        11

6.2 O MOVIMENTO NEGRO        13

6.3 O MOVIMENTO LGBT        15

7 DITADURAS LATINO-AMERICANAS E SUA INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO        16

8 POSITIVISMO JURÍDICO        18

9 PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO        19

10 CONCLUSÃO        20

REFERÊNCIAS        21

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1 INTRODUÇÃO

O conceito de sociedade é geralmente associado a uma rede de relações e interações interpessoais, ela agrupa seres que convivem em uma atividade de colaboração mútua. O próprio termo em latim societas, origem da palavra, significa associação amistosa com outros. Todavia, a sociedade não é simplesmente um conjunto de indivíduos vivendo juntos em um mesmo local, a sua existência e manifestação é ligada a diversas instituições, organização e fenômenos. Entre estes está o próprio Direito.

Considerando um conceito realista do direito, entende-se este como um fato social. São normas que permitem o próprio estabelecimento de uma vida em sociedade. Uma vida em sociedade então pressupõe não só uma ampla rede de relações que existem entre as pessoas, mas também as normas que regulam essas relações. Nada obstante, há de considerar a real mutabilidade da sociedade ao longo do tempo e espaço. A sociedade de hoje não é a mesma de tempos atrás, assim como o direito, pois intrinsecamente as transformações da sociedade, há a transformação do próprio direito.

Uma metáfora ideal para tal compreensão é imaginar o direito como uma fita métrica e a sociedade como uma pedra de argila. A fita métrica (direito), para cumprir sua função, deve ser maleável ao ponto contornar e considerar as variações e transformações da pedra (sociedade).

Ao por sob análise as transformações do direito no século XX, considera-se então fatos históricos de grande abrangência social que contribuíram para a mudança das mais diversas concepções e manifestações variadas de jurisprudência. Entre o século passado, há a ocorrência de fatos como: As duas Grande Guerras Mundiais, a Revolução Russa, a Guerra Fria, a declaração dos diretos do homem e do cidadão, a criação da ONU, movimentos sociais de grande influência e outros tantos acontecimentos. Fatos que modificaram drasticamente a sociedade, a qual o direito se dedica.