RESENHA SOBRE O ARTIGO SOBRE O CONCEITO DE DIREITO

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR[pic 1]

FACULDADE DE DIREITO

MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM.

Professor Murilo Arruda

Aluno: João Paulo Souza Costa

RESENHA SOBRE O ARTIGO SOBRE O CONCEITO DE DIREITO

EM KARL MARX

                O artigo "Sobre o conceito de direito em Karl Marx", elaborado por Vinícius Casalino, tem como objetivo abordar a resistência quanto à forma jurídica na crítica da economia política marxiana, principalmente na resistência de abandonar certos pressupostos adotados pela teoria jurídica tradicional, onde tal resistência é resultado de uma postura metodológica insuficiente e de incompreensão generalizada sobre o conceito de direito em Karl Marx, aquilo que o autor do artigo chamará de" a teoria marxista ainda não compreendeu adequadamente o conceito de direito em Karl Marx".

        Tal incompreensão perpassa pelas varias concepção sobre o fenômeno jurídico, onde para alguns alicerçados em uma interpretação de Marx, que o direito não passa de uma forma de dominação, já para outros o direito nada mais é que uma instância juridico-poliítica, e existem ainda os que, veem o direito como forma da equivalência subjetiva autônoma.

Um dos pontos cruciais é a questão da metodologia, pois os marxistas insistem em fundar suas pesquisas nas obras iniciais de Marx enquanto ele ainda era jovem, aqui surgi uma forte critica, pois tal obra se deu sobre uma perspectiva muito mais filosófica, no campo da ideologia e somente obras com grau de maturidade alcançam um status cientifico baseado nisso as pesquisas sobre o direito deveriam ter como base as obras do velho Marx. Logo, o ponto de partida para a crítica marxista do direito só pode se dar a parti de obras marxiana de maturidade que é o Capital, isso não quer dizer que se devem excluir as obras da juventude.

        Vencida essa primeira etapa e tendo o autor já estabelecido o ponto de partida O capital, ao autor cabe agora analisar o modo pelo qual o sentido conceitual da forma jurídica deve ser apreendido. Marx inicia sua pesquisa a parti da analise da mercadoria, por ser essa a forma elementar de riqueza na sociedade. A mercadoria e o direito tem uma relação umbilical. Sendo o direito uma relação social, onde os possuidores de mercadorias travam entre si suas vontades de maneira que as trocas aconteçam. Percebe-se aqui que tal ajuste de vontades nada mais é que uma forma de contrato desenvolvida legalmente ou não, pouco importando para Marx se existe uma norma posta pelo Estado ou ate mesmo por outra autoridade, ficando assim o direito como forma da troca de equivalência.

        Pachukanis foi um dos primeiros marxistas a trabalhar essa concepção, ele desenvolve criticas a teoria tradicional, entre elas que o direito não lida com relações entre sujeitos, mas sim com a qualificação jurídica de certos fatos.