Artigo da constituição de 1967
Por: isaiaszazasantos • 22/8/2015 • Artigo • 2.312 Palavras (10 Páginas) • 263 Visualizações
FCR-Faculdade Católica de Rondônia
Curso de Bacharel em Direito
A CONSTITUIÇÃO 1967
Porto Velho
2015
FCR-Faculdade Católica de Rondônia
Curso de Bacharel em Direito
A CONSTITUIÇÃO 1967
Isaías Oliveira Santos
Isabella Saldanha
Jéssica Carrelli
Jônatas Costa
Jorge Gustavo
Juliano Pereira de Araújo
Silvio Roberto
Porto Velho
2015
FCR-Faculdade Católica de Rondônia
Curso de Bacharel em Direito
A CONSTITUIÇÃO 1967
Trabalho para disciplina de Direito constitucional I, para a obtenção de nota da turma noturna do 1º período em direito da FCR.
Orientador:
Profº. Doutorando, Pedro Abib.
Porto Velho
2015
SUMÁRIO
Resumo........................................................................................................................................4
1. Introdução...............................................................................................................................5
1. CONSTITUIÇÃO DE 1967....................................................................................................6
1.1 A montagem do estado autoritário e golpe de 1964 dado pelos militares............................6
1.2 Constituição de 1967.............................................................................................................8
1.3 Objetivos.............................................................................................................................10
CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................................11
PREAMBULO DA CONSTITUIÇÃO DE 1967.....................................................................11
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................................12
Anexos
A CONSTITUIÇÃO 1967
Isaías Oliveira Santos [1]
Isabella Saldanha[2]
Jéssica Carrelli[3]
Jônatas Costa[4]
Jorge Gustavo[5]
Juliano Pereira de Araújo[6]
Silvio Roberto[7]
Pedro Abib[8]
RESUMO
Relato de dois episódios históricos; A vitória do golpe militar 1964 outorgou–se, em 24 de janeiro de 1967, uma nova constituição, inspirada na carta de 1937 (antidemocrática).
A constituição de 1967 mostra no texto grande preocupação com a “segurança nacional”, ostentando tendência de centralização político – administrativa na União e de ampliação dos poderes do Presidente da República.
Palavras-chaves: golpe militar, segurança nacional, centralização e ampliação dos poderes do Presidente da Republica.
Abstract
Report of two historical episodes; The victory of the military coup in 1964 was granted, in January 24, 1967 , a new constitution , inspired by the letter of 1937( undemocratic ) .
The constitution of 1967 shows the great concern with the text "national security", sporting trend of political centralization - administrative in the Union and to expand the powers of the President .
Key-words: military coup, national security, centralization and expansion of the President of the Republic of powers.
INTRODUÇÃO
O objetivo deste artigo é apresentar de forma breve, sobre a constituição de 1967, destinado aos alunos do curso de Bacharel em Direito da disciplina Direito Constitucional I. Ao preparar este artigo sobre a constituição de 1967, tentaremos mostra a importância histórica, através de breve e despretensioso relato com objetivo de situar historicamente o leitor e prepará-lo para o estudo de outros conceitos fundamentais do Direito Constitucional. Apesar de ter sido um momento tenebroso em nossa história, não devemos deixar cair em esquecimento, o período que alguns brasileiros viveram a glória de estarem em um país aparentemente seguro e economicamente forte e outros pesadelos intermináveis de um regime autoritário e repressivo.
1. CONSTITUIÇÃO DE 1967
1.1 A montagem do estado autoritário e golpe de 1964 dado pelos militares.
Segundo (Pedro Lenza p.120) Com deposição de João Goulart, os partidos que compunham o congresso, apenas o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Socialista (PS) se opuseram ao golpe; a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Social Democrático (PSD) e os pequenos partidos aderiram ao levante militar. Governadores de oposição foram presos, e o presidente da câmara, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente a Presidência da Republica. Mas o controle da situação do país encontrava – se nas mãos dos grandes lideres formado, pelo general Costa e Silva, brigadeiro Correia de Melo e almirante Augusto Rademaker.
Em 31 de março de 1964, um golpe de Estado colocava em prática o Regime Militar, que em linhas gerais, significava a usurpação do poder por parte das Forças Armadas. A Ditadura Militar no Brasil durou de 1964 a 1985.
A chegada dos militares ao poder promoveu uma série de mudanças no cenário político brasileiro. Mantendo em tese a Constituição de 1946, os militares foram aos poucos modificando-a para fortalecer os poderes do presidente da República.
A prioridade dos militares era afastar a oposição política e modificar as instituições do país, por meio de Atos Institucionais (AI) ou Complementares, que vinham em contrário aos artigos da Constituição em vigor (de 1946). Cerca de 190 decretos foram aprovados sem aparato legal na Constituição e sem aprovação no Poder Legislativo.
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