As Dimensões dos Direitos Humanos

Descreva a primeira, segunda e terceira dimensões de Direitos Humanos e explicite o contexto histórico em que foram construídas.

As dimensões dos Direitos Humanos, fazem parte de uma classificação criada por um jurista chamado Karel Vasak no ano de 1979. Esta classificação vem para ajudar a situar as diferentes categorias de direitos no contexto histórico que surgiram. A base da sua teoria são os princípios tratados com maior clareza na Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. Esses conceitos são utilizados para dividir, de forma didática, os direitos humanos em três perspectivas históricas de entendimento.

Através desta teoria de Vasak, é possível distribuir os direitos humanos em: primeira geração (liberdade), segunda geração (igualdade) e terceira geração (fraternidade).

Primeira geração (liberdade):

De maneira sucinta, essa geração tem como elemento principal a ideia clássica de liberdade individual, concentrada nos direitos civis e políticos. Direitos estes que só poderiam ser conquistados mediante a abstenção do controle do Estado, já que sua atuação interfere na liberdade do indivíduo.

Segunda geração (igualdade):

De maneira sucinta, a segunda geração está ligada ao conceito de igualdade e mais preocupada com o poder de exigir do Estado a garantia dos direitos sociais, econômicos e culturais, todos imprescindíveis à possibilidade de uma vida digna.

Terceira geração (fraternidade):

De maneira sucinta, a defesa de direitos na terceira geração não é mais na responsabilidade do Estado, mas uma tutela compartilhada com representantes da sociedade civil, sobretudo das organizações não-governamentais ou nas ações populares. Em outras palavras, os direitos dessa nova geração são considerados transindividuais, pois só podem ser exigidos em ações coletivas.