As Provisões Privadas de Infra-Estrutura

Caso de Harvard sobre o Terminal Rodoviário de Yogyakarta

As Provisões Privadas de Infra-Estrutura

REFERÊNCIA:

        O caso em comento refere-se à situação vivida pela cidade de Yogyakarta, localizada no sul da Ilha de Java – a ilha mais populosa e mais importante economicamente da Indonésia, em Janeiro de 2009, quando o então Prefeito Herry Zudianto tentou provisionar a infra-estrutura do município através do setor privado. Herry Zudianto, conhecido e premiado pelo bom governo e liderança ambiental, fora eleito por duas vezes como Prefeito de Yogyakarta, que foi considerada em seu governo como uma das cidades mais “limpas” da Indonésia em termos de corrupção e uma das cidades mais habitáveis. O motivo principal para a construção do novo terminal rodoviário era acomodar o tráfego de ônibus interregional, além de corrigir um desequilíbrio no desenvolvimento da cidade, que crescia ao norte com as universidades, pretendendo tornar o sul do município, um mercado noturno.

        Considerando que não havia como financiar o novo terminal rodoviário por meio de orçamento municipal, o Prefeito decidiu oferecer uma concessão privada em parte à empresa PTPK, pois esta ofereceu o melhor serviço, lucro e prazo na apresentação dos projetos. Ainda que faltasse experiência prévia com esse tipo de prestação de serviço, a PTPK era uma das principais participantes dos grandes projetos de construção do governo, tinha o respaldo do BNI, um dos maiores bancos da Indonésia, além de ter assinado diversos contratos para prestação de serviços de grande vulto.

        O contrato BOT foi assinado em Setembro de 2002 com validade de trinta anos, prevendo a construção do terminal rodoviário regional, bombas de abastecimento de ônibus, restaurantes e outras instalações de apoio no prazo de dois anos, operando por mais vinte anos, após, sendo transferido para o governo municipal. Ainda, previa a construção de um centro comercial, o qual operaria por trinta anos.

        O terminal foi aberto dentro do prazo e orçamento previstos, contudo, a inexperiência da PTPK e do banco BNI com parcerias privadas e públicas não permitiu o estabelecimento de empresa específica para assumir e operar a concessão, sendo os empréstimos bancários feitos diretamente à PTPK com recurso a todos os ativos da empresa.         Em atendimento à insistência da Prefeitura, a concessionária construiu primeiramente o terminal rodoviário e em seguida o centro comercial, que traria renda com o aluguel dos espaços comerciais. Nos primeiros dois anos o fluxo de caixa era superior ao estimado pela PTPK, sendo suficiente para cumprir as obrigações assumidas com os bancos e com a cidade.

        Entretanto, surgiram quatro problemas inesperados que alteraram a rentabilidade inicial. A construção de terminais ilegais, que mesmo com a intervenção da Prefeitura, não foram totalmente eliminados e a rápida expansão de companhias aéreas de baixo custo que concorriam com a empresa responsável pelo terminal rodoviário. Além disso, o tráfego do terminal foi afetado por um terremoto, mudando algumas rotas de ônibus. Ainda, não contavam com mudanças nas atividades dos passageiros que não mais precisavam ou utilizavam como antes os serviços auxiliares do terminal, como hotéis e restaurantes. Deste modo, o rendimento do terminal reduziu consideravelmente levando a PTPK a solicitar o reembolso pelo valor do negócio do novo terminal, culpando em parte os terminais ilegais. Diante das fortes bases jurídicas apresentadas pela empresa e considerando que lutar contra a empresa nos tribunais poderia prejudicar a reputação da cidade e futuras contratações, o Prefeito via-se diante de um projeto tão promissor que tinha dado errado e o que ele precisava fazer para reverter o quadro instalado.

...