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As constituicoes e as drogas

Por:   •  21/11/2015  •  Pesquisas Acadêmicas  •  346 Palavras (2 Páginas)  •  217 Visualizações

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No passado, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, através do Presidente o Doutor Washington Luis P. de Sousa, por decreto do Congresso Legislativo, publicou através da Lei Nº1859 de 30 dezembro do ano de 1921, que o Poder Executivo, estava autorizado a criar um local específico para internação voluntária ou compulsória de pessoas intoxicadas pelo álcool, entorpecentes ou outras substancias inebriantes, inclusive autorizando os Juízes de Direito de 1º Grau com a Competência de processar e julgar os crimes previstos na Lei Federal Nº4294 de 06 de Julho de 1921.

A grande maioria da sociedade acredita ser as drogas, um movimento da atualidade, porém, apresenta-se na história através desde as eras anteriores à Cristo, contudo as providências proibitivas sim são recentes de um século. O processo de criminalização iniciou-se nos Estados Unidos, nas palavras de Vera Malaguti:

“Nos Estado Unidos, conflitos econômicos foram transformados em conflitos sociais que se expressaram em conflitos sobre determinadas drogas . A primeira lei federal contra a maconha tinha como carga ideológica a sua associação com imigrantes mexicanos que ameaçavam a oferta de mão de obra no período da Depressão. O mesmo ocorreu com a imigração chinesa na Califórnia, desnecessária após a construção das estradas de ferro, que foi associada ao ópio. No Sul dos Estados Unidos, os trabalhadores negros do algodão foram vinculados a cocaína, criminalidade e estupro, no momento de sua luta por emancipação. O medo do negro drogado coincidiu com o auge dos linchamentos e da segregação social legalizada. Estes três grupos étnicos disputavam o mercado de trabalho nos Estados Unidos, dispostos a trabalhar por menores salários que os brancos”.

No estudo pelo caminho da historia das drogas, encontramos somente a partir de 1970 que iniciou as campanhas contra as drogas e assim, passou a ser o inimigo principal, contudo a ser combatido tanto no âmbito interno como no âmbito externo das nações. A partir desse momento iniciou a união entre o poder político e a grande mídia que produziu discurso à preponderância da droga transformada em ameaça à ordem social.

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