As Épocas Romanas

1ª época: Roma do Rex e das gentes:

1. Generalidades:

  Durante este período, que durou de 753(/754) A.C. a 509 A.C., Roma foi governada por reis latinos e reis etruscos.

  Dos reis latinos fizeram parte Rómulo, o fundador de Roma que governou de 753 a 716 A.C. De seguida, temos o rei Numa Pompílio, reinou até 673 A.C. Seguiu-se Túlio Hostílio até 641 A.C. e, por fim, temos Anco Márcio até 616 A.C. no reinado de Túlio Hostílio foi quando se deu a primeira conquista que, mais tarde, veio dar origem ao vasto império romano e no caso de Anco Márcio é importante referir que estendeu as conquistas para o mar.

  Todos estes reis latinos respeitaram as instituições e a estrutura política imposta por Rómulo, ou seja, as assembleias populares e senado.

  Quanto aos reis etruscos, estes tiveram inicio com Tarquínio Prisco, que chegou ao poder pois era filho adotivo de Anco Márcio. Chegou ao poder em 616 a.C. e ignorou por completo as instituições seguidas pelos reis latinos e até as destruiu e governo como rei absoluto, isto é, a realeza assumiu os símbolos do poder- sella curulis (/ assento curul), manto de púrpura e o littores- que afastam aquele que exerce o poder da comunidade. Seguidamente, temos o reinado de Sérvio Túlio que tinha como objetivo o regresso às tradições dos reis latinos. Desta forma, procurou introduzir reformas no sentido da reinstituicionalização do poder político. O rei acabou ser assassinado pela irmã e pelo seu marido que viria a herdar o trono. E neste sentido, segue-se a monarquia de Tarquínio, o Soberbo. Reintroduzi-o a monarquia absoluta com um poder despótico e anulou todas as reformas feitas pelo sei precedente. O reinado deste Rex chegou ao fim com a revolta protagonizada por Bruto em 510 a.C., contou com o apoio da população romana, e pôs fim à monarquia romana e proclamou-se a república, instalando-se, em Roma, uma instabilidade social e política. Aqui nasceu o tradicional odium romano à instituição monárquica.

  Durante o período de monarquia romana formaram-se as gentes. Isto é, os grupos de familiares e clientelares foram agrupados às gentes e procuravam proteção. Este grupo de gentes teve um aumento romano com as conquistas visto que as novas terras traziam novos cidadãos. No entanto, a participação na Gens era exclusiva visto que só se podia estar em apenas uma, a pré-cidadania era assim estabelecida através do vinculo protetivo entre a pessoa e o cidadão.

  Os primeiros romanos eram os proprietários rurais e eram designados de patricci. Este em caso de guerra integravam a cavalaria (equites), base do exército, e a massa popular- plebs. Eram dois grupos que viviam separados, sendo que os plebeus dependiam dos patrícios, e o casamento entre estas classes era proibido. Geralmente, os patrícios cuidavam das propriedades com os seus familiares ou escravos e as parcelas que não conseguiam tratar eram exploradas pelos plebeus (in precarium) e estes ficavam seus clientes (ou protegidos). O nome cliente teve origem devido aos termos que significavam obedecer e apoiar. Estes clientes eram um grupo subordinado à Gens e eram, sobretudo, pessoas expulsas de outros grupos, como pobres, antigos escravos etc. a posição de cliente era adquirida por deditio (submissão voluntária de um grupo qualquer à Gens), por aplicattio (estrangeiro à proteção da Gens) e por manumissio (quando um escravo o deixava de ser).

  Os romanos consideravam a fidelidade (fides) entre patronus e cliens de natureza sagrada, por isso não podia ser quebrada, e a violação dessa fidelidade podia levar à pena de morte.

  Com a instabilidade sentida em Roma, a Gens começou a perder valor institucional e desarticulou a clientela. Consequentemente deu-se uma aproximação entre clientes e plebeus, que, mais tarde, vieram a tornar-se num só grupo: a plebe. O patrício tinha a obrigação de proteger e assistir ao plebeu e por sua vez, o plebeu tinha que obedecer e colaborar com o patrício. Neste período de monarquia, os escravos e estrangeiros não tinham quaisquer tipos de direitos, sendo que os estrangeiros até eram vistos como inimigos, só depois com a divulgação do commercium é que passam a ser vistos como peregrinus.