Asfixiologia Forense

ASFIXIOLOGIA FORENSE

A palavra asfixia vem do grego "a+sphysix" que siginifica “sem pulso”. Todavia, hoje tal termo não é mais acurado, pois como bem sabemos não é a ausência de pulsação que caracteriza a asfixia.

O termo mais adequado nos dias atuais é anóxia, que significa ausência de oxigênio no sangue. Ou ainda hipóxia, pouco oxigênio no sangue.

A asfixiologia forense é a parte da Medicina Legal que estuda as lesões produzidas por energias de ordem físico-química nos casos de homicídio, suicídio e acidentes.

A asfixia se dá pela ausência de oxigênio de ar respirável por algum tipo de impedimento, que acarreta em uma alteração bioquímica no sangue. Tal ausência pode se dar de forma completa ou incompleta, rápida ou lenta ou ainda interna ou externa.

Para que o ar seja considerado respirável deve-se ter ao menos 21% de oxigênio. Que é misturado ainda a 78% de nitrogênio e 0,03% de gás carbônico. Ficando impossível a respiração humana quando o oxigênio chega ao nível de 3%.

Cabe ainda destacar que a morte por asfixia é considerada pelo Código Penal Brasileiro, em seu artigo 61, II, “d”, circunstância que sempre agrava a pena, in verbis:

Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:

I - a reincidência;

II - ter o agente cometido o crime:

a) por motivo fútil ou torpe;

b) para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime;

c) à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido;

d) com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum;

A asfixia possui duas fases distintas: a primeira chamada de fase de irritação em que ocorrem os fenômenos da dispneia respiratória (também conhecida como falta de ar) em cerca de 1 minuto e a dispneia expiratória (em cerca de 3 minutos). Esta acarreta inconsciência, perturbações da sensibilidade e convulsões.

A segunda fase é conhecida como a fase de esgotamento, em que há um período inicial da apneia (suspensão ou interrupção da respiração), de morte aparente e um período terminal, onde ocorre a parada do coração.

Há ainda autores que dividem as fases da asfixia em quatro: a asfixia cerebral, excitação cortical e medular, a morte da respiração e por fim, a cardíaca.

Os sinais da asfixia são divididos em internos e externos. Os sinais internos são:

1. Manchas de hipóstase: também conhecidas como livores, são manchas que irão se fixar devido ao sangue que se acumula, por força gravitacional, nas regiões de maior declive. Se o morto está de pé (nos casos de enforcamento), o sangue vai para as extremidades. Se o morto estiver deitado, as manchas tendem a se formar em suas costa. Tais manchas começam a se formar com 1 ou 2 horas post mortem. Nos casos de morte por asfixia essas manchas ficam mais visíveis, pois com a grande quantidade de gás carbônico no sangue e pouca (ou nenhuma) quantidade de oxigênio, o sangue fica mais escuro, consequentemente mais marcado.

2. Cianose da face: é uma roxidão que se apresenta no rosto e na parte alta do pescoço.

3. Equimose da pele e mucosas (petéquias): são manchas na pele decorrente do aumento da pressão, o que ocorre após os vasos se romperem.

4. Espuma na boca e nariz: também conhecido pomo Cogumelo de espuma.

Já os sinais externos são:

1. Equimoses viscerais (Manchas de Tardieu): são manchas que ocorrem, em regra, no pulmão, ou nos corações quando criança muito pequena. Os vasos se rompem e se formam tais manchas equimóticas.

2. Sangue escuro e líquido: o sangue tende a não coagular e fica com maior quantidade de sangue nos órgãos.

3. Congestão polivisceral (Sinal de Etienne-Martin): aparece nos casos em que o fígado e o mesentério se apresentam mais congestos.

4. Distensão e edema de pulmão: o pulmão se estende e se torna maior com o surgimento de sangue em suas cavidades. A distensão dos pulmões se da por vezes pelo acumulo de água (nos afogamentos), de líquidos diversos e de sangue.

Ainda nesta parte introdutória acerca da asfixia, podemos classificá-la em:

a)Asfixias Puras - apenas anóxia

b)Asfixias em ambientes por gases irrespiráveis.

c)Confinamento        

d)Asfixia por monóxido de carbono

e)Asfixias por outros vícios de ambiente

f)Obstaculação à penetração do ar nas vias respiratórias (SUFOCAÇÃO)

g)Transformação do meio gasoso em meio líquido (AFOGAMENTO)

h)Transformação do meio gasoso em meio sólido (soterramento)

i)Asfixias Complexas - anóxia, perturbações circulares e neurológicas

j)Constrição passiva do pescoço exercida pelo peso do corpo (ENFORCAMENTO).

k)Constrição ativa do pescoço exercida pela força muscular (ESTRANGULAMENTO).

l)Asfixias Mistas - anóxia, perturbações circulatórias e neurológicas (ESGANADURA)

Enforcamento

Inicialmente, cumpre destacar o significado de asfixia. Seria todo mecanismo que intervenha na correta oxigenação dos tecidos humanos. A respiração é vital nos seres humanos, então se de alguma forma houver falta de oxigênio, qualquer carência ou ausência dele acarretará em asfixia.

Importante frisar, que asfixia seria o gênero da espécie enforcamento, junto com o estrangulamento e a esganadura onde podem ser comumente confundidos, tendo em vista que as três espécies ocorrem por obstrução das vias aéreas.

Conceito

No que diz respeito ao enforcamento, este se dá através da conscrição do pescoço por laço, pela força do próprio corpo, ou seja, do peso do indivíduo podendo ser total ou parcial.

Ainda, o que diferencia o enforcamento de estrangulamento e esganadura, é que no primeiro ocorre a conscrição do laço no pescoço por meio de força estranha, e segundo é produzido pelo uso direto das mãos.

Vale lembrar, que no enforcamento ocorre a constrição tanto nas vias respiratórias como na circulação sanguínea, no sistema nervoso que comanda a respiração e nos batimentos cardíacos.