A Asfixiologia forense, ou capítulo da Medicina Legal que estuda as asfixias

Sob o título de energias de ordem físico-química iremos analisar a asfixiologia forense, ou capítulo da Medicina Legal que estuda as asfixias.

Segundo Almeida Júnior, para a medicina legal somente irão interessar as asfixias que apresentem três características:

Asfixias  - primitivas: quanto ao tempo -              - violentas: quanto ao modo

              -  e mecânicas: quanto ao meio

Entende-se por asfixia primitiva aquela que é causa primária da morte, e não conseqüência de algum fenômeno orgânico prévio. Violenta é toda asfixia que não decorre do processo natural, orgânico. E asfixia mecânica é aquela produzida por agente mecânico.

Respeitadas essas características interessam à medicina legal apenas as asfixias por enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação direita ou indireta, afogamento e imersão em atmosfera de gases irrespiráveis.

Delton Croce propõe a seguinte classificação para as asfixias:

a) por constrição do pescoço (enforcamento, esganadura e estrangulamento;

b) por sufocação direta (oclusão dos orifícios das vias aéreas, oclusão das vias aéreas,

soterramento e confinamento)

b1) por sufocação indireta (compressão do tórax);

c) por colocação da vítima em meio líquido (afogamento)

c1) por colocação da vítima em ambiente de gases irrespiráveis.

As asfixias são consideradas pelo Direito Penal como meio cruel, principalmente pelo tempo necessário á produção da morte, cerca de três minutos ou mais, levando a vítima a grande sofrimento físico e mental.

Odon Maranhão indica como características gerais das asfixias mecânicas os seguintes sinais:

Sinais externos: cianose da pele; equimose das conjuntivas; escuma da boca e resfriamento cadavérico lento.

Sinais internos: equimoses viscerais; congestão das vísceras e fluidez sanguinea.

As manchas de Tardieu, ou equimoses viscerais, são pequenas manchas avermelhadas (petéquias róseas do tamanho de uma lentilha na pleura, epicrânio, pericárdio e coração), encontradas em quase todos os casos de asfixia mecânica, e decorrem da ruptura dos capilares pela alta pressão arterial provocada pelo aumento da concentração de gás carbônico no sangue. 

Os sinais de Paltauf são equimoses amplas de coloração  azulada no pulmão, e está relacionada aos sinais próprios internos do  afogamento.

Para poder sobreviver o homem precisa respirar uma atmosfera com aproxidamente 21% de oxigênio. Concentrações abaixo de 7% podem levar a sérias alterações orgânicas e inferiores a 3% causam morte.

MORTE POR AFOGAMENTO

O enforcamento pode ser definido como a constrição do pescoço por baraço mecânico (corda ou cordel) tracionado pela força-peso do próprio corpo.

Geralmente é meio utilizado por suicidas, podendo eventualmente ser acidental ou homicida.

No enforcamento típico, o nó situa-se na região posterior do pescoço. Nos atípicos pode aparecer na região anterior ou lateral do pescoço.

O sulco no enforcamento tem as seguintes características: normalmente é oblíquo, descontínuo, sendo interrompido na altura do nó, e desigualmente profundo.

Obs: o sulco é a marca deixada pelo material utilizado como laço que ocasionou o enforcamento (corda, corrente, tecido etc.).

A morte por afogamento pode se dar por obstrução das vias respiratórias (asfixia mecânica), por parada cardiorrespiratória (por inibição) ou por interrupção da circulação para o cérebro (obstrução da circulação).

ESTRANGULAMENTO Define-se como a constrição do pescoço por baraço mecânico, acionado por foca estranha ao peso do próprio corpo.

É meio utilizado geralmente, por homicidas, podendo raramente ser encontrado em suicídios.

O sulco do estrangulamento é transversal e horizontal, podendo eventualmente se oblíquo. É contínuo e homogêneo em relação à profundidade, uma vez que não existe o nó típico do enforcamento.

Os mecanismos de morte são similares ao afogamento (asfixia mecânica, inibição vagal por compressão do pescoço e interrupção da circulação sanguínea).

ESGANADURA Trata-se de asfixia mecânica produzida pela constrição Antero-lateral do pescoço produzida pela ação direta das mãos do agente.

Não há sulco, que cede seu lugar para marcas ou estigmas ungueais (marcas de unha) e diversas escoriações, equimoses e hematomas.

A esganadura é essencialmente homicida, sendo bastante comum no infanticídio e nos crimes sexuais. A doutrina é unânime em afastar o suicídio por essa forma de asfixia.

O mecanismo de morte usual se dá pela inibição nervosa decorrente da compressão do pescoço (parada cardiorrespiratória).

SUFOCAÇÃO É a asfixia mecânica decorrente do bloqueio direto ou indireto das vias respiratórias, impedindo a penetração do ar.

Na sufocação direta, a obstrução dos orifícios externos respiratórios, de origem normalmente homicida, é praticada ou com as próprias mãos ou com a utilização de agentes moles como travesseiros e almofadas.

A obstrução das vias respiratórias é com freqüência acidental e ocorre pela aspiração de corpos estranhos (alimentos, próteses, pequenos brinquedos, chicletes etc.).

O soterramento é a asfixia que resulta da obstrução das vias respiratórias pela colocação da vítima em meio sólido ou poeirento. É normalmente acidental, encontrado nos desabamentos e avalanches.