Assessoria Jurídica Empresarial

ASSESSORIA JURÍDICA PARA EMPRESAS ou CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL. CONTRATAR? POR QUÊ?

A leitura que sempre se fez sobre a trabalho do advogado é a de que a sua atividade estava limitada às hipóteses em que lhe foi solicitada uma solução para uma controvérsia (um problema), seja porque seu cliente lhe apresentou a ofensa a um direito que lhe cabe reparação, seja porque necessário a apresentação de uma defesa em prol de seus direitos.

Ocorre que a dinâmica das relações interpessoais e empresariais se alterou drasticamente.

Uma tomada de decisão juridicamente equivocada pode quebrar o orçamento de uma empresa ou levá-la a finalização de suas atividades. O que nos leva a revisão da forma como encaramos a figura do profissional do direito no dia-a-dia de nossa empresa.

O business não perdoa o empreendedor que não se antecipa aos problemas e, é aí, que se verifica a necessidade da presença da assessoria jurídica.

Diante disso, questina-se, o que é a assessoria jurídica? É a atividade jurídica prestada pelo advogado de forma frequente, contínua e atendendo a todos os interesses da empresa que lhe é cliente. Ela auxilia na antecipação dos riscos e, consequentemente, no planejamento empresarial.

O empresário que não possui uma assessoria jurídica ou uma advocacia de apoio não consegue acompanhar a agilidade das alterações legais, não dispõe das melhores alternativas em suas tomadas de decisões, o que acaba impactando no desrespeito às normas jurídicas e, futuramente, no crescimento e faturamento de sua atividade empresarial.

E, falando agora sobre custos, a conclusão é matemática: o que se paga, em média, por um único serviço jurídico é o mesmo que se paga por meses, anos, de assessoria jurídica ou consultoria jurídica.

Esses cuidados irão entregar segurança e eficácia em suas atividades e contratações. Segurança de que estão sendo realizados todos os procedimentos dentro da lei e, portanto, serão respeitados. Eficácia por que o advogado irá trabalhar no sentido de garantir o melhor resultado possível em suas avenças, seja com a definição de estratégias jurídicas negociais, seja com a confecção de planejamentos que diminuam os custos da negociação ou potencialize os resultados esperados.

O ideal é que a empresa sempre que pense em dar um novo passo, analise a viabilidade técnica, financeira e se há riscos para a imagem da mesma. “O jurídico também tem de participar deste processo. Checar se há leis que interferem na venda ou fabricação do produto, se a atividade na fábrica pode gerar insalubridade dos funcionários”, cita Leonardo Barém Leite, autor do livro Gestão Estratégica do Departamento Jurídico Moderno.

Foi-se o tempo em que a função do advogado era a de exclusivamente litigar.

A empresa moderna, seja ela, pequena, média ou grande, necessita de advogados, que quando bem preparados, conseguem se posicionar de modo a conceder auxílio inquestionável aos negócios empresariais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRAHAM, Marcus (Coord.). Manual de auditoria jurídica: uma visão multidisciplinar no Direito Empresarial brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
COSTA, Leonardo Honorato. Assessoria jurídica empresarial. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 4086, 8 set. 2014. Disponível em: . Acesso em: 3 jun. 2015.
SELEM, Lara (coord). Gestão estratégica do departamento jurídico moderno: caminho para a excelência e formas de inseri-lo nas decisões empresariais. Curitiba: Juruá, 2010. 498p.

ADVOCACIA PREVENTIVA OU DE APOIO – UM DIFERENCIAL NO MERCADO COMPETITIVO.

Atualmente, só se consegue expandir um negócio se as decisões são tomadas de forma antecipada sobre o que deve ser feito, ou seja, se são previstos os riscos para se encontrar a melhor decisão a ser tomada em cada caso específico.

As empresas estão crescendo, aumentando o número de produtos, de clientes, sendo, com isso, afetada por mais legislações e mais decisões judiciais. E, essas alterações, mudaram o mercado, o que faz com que todos os tipos de empresas precisem se adaptar, sejam elas familiares, com gestão profissionalizadas, pequenas ou médias, de capital aberto ou fechado, para manter ou ganhar competitividade.

Deve-se levar em conta, também, que o cenário político, econômico e regulatório está em plena mudança, o que exigem verdadeiros milagres das empresas, seus gestores e, também, do jurídico.

Diante disso, apresentamos o conceito de assessoria jurídica, que nada mais é do que a atividade jurídica prestada pelo advogado de forma frequente, contínua e atendendo a todos os interesses da empresa que lhe é cliente. Ele auxilia na antecipação dos riscos e, consequentemente, no planejamento empresarial.

Quanto mais o advogado conseguir inserção na empresa e em sua gestão, com atuação estratégica, maior será o gereciamento de risco. É importante que o empresário compreenda que tempo e dinheiro, além de trabalho e desgaste são gastos de maneira ineficiente, se questões importantes forem levadas ao advogado, apenas quando o problema já apareceu, ou um processo adminitrativo ou judicial já foi iniciado, bem como se contratos forem levados para aprovação no momento da assinatura.

É comum, e bastante frequente, ouvir empresários reclamando dos altos honorários advocatícios. Levando-se em conta que esse empresário, não assessorado, não conseguirá antever quando será demandado na Justiça, ele não terá se planejado para arcar com honorários tão elevados e, assim, comprometerá consideravelmente o capital de giro de seu negócio.

As demandas judiciais, assim, são comprovadamente uma perda. Mas não somente perda de dinheiro, mas perda, primeiro, de tempo. Tempo com esforços e atenções desviadas do principal foco de seu negócio, tempo de empregados que precisam comparecer às audiências judiciais, ausentando-se de seus postos de trabalho, etc.

E perda, também, do valor da marca de seu negócio, pois o mercado ensina que o pensamento do empresário deve ser sempre o de prevenir e planejar para crescer.

Por isso, é preciso que o empresário entenda que aquele que não possui uma assessoria jurídica ou uma advocacia de apoio, não consegue acompanhar a agilidade das alterações legais, não dispõe das melhores alternativas em suas tomadas de decisões, o que acaba impactando no desrespeito às normas jurídicas e, futuramente, no crescimento e faturamento de sua atividade empresarial.