Atividade Avaliativa A Morte Inventada

Atividade estruturada

Direito Civil V

Atividade:

Assista o documentário “A Morte Inventada”. Escolha um dos casos apresentados e relate como o caso foi tratado pelo Judiciário. Depois, leia a Lei 12.318/10 e comente como a Lei deveria ser aplicada ao caso escolhido por você. Não deixe de mencionar as sanções que poderiam ser aplicadas.

O documentário, já em seu título, causa impacto; “A morte Inventada” é, sem sombra de dúvida, um nome sugestivo.

A forma como o documentário aborda criticamente o assunto da Alienação Parental veio a ocorrer com uma perspicácia louvável, dando um ar muito convincente para a obra. Ao fazer uso de um esquema intercalado de exposições poético metafóricas, opiniões de profissionais e especialistas, e relatos verídicos de pessoas que vivenciaram cenário de tal gênero, joga-se um olhar mais ponderado e preocupado sobre as malezas da Alienação Parental, sem deixar de conceitua-la e apontar fundamentos pertinentes, inclusive de cunho psicológico.

Conforme exposto no documentário, o ato do genitor de alterar a percepção da criança sobre o outro genitor, permitindo o surgimento de sentimentos de repulsa ou ódio para com este último, sem devida justificativa, é o que chamamos de Alienação Parental. Este fenômeno gradativamente afasta o progenitor, alvo dos sentimentos negativos, podendo faze-lo a um ponto em que o contato com o menor de idade se acaba, produzindo um cenário onde o “pai" está vivo, contudo, totalmente ausente da vida do filho, como se falecido estivesse, é então, a “morte inventada” desse indivíduo.

A obra traz diversos casos verídicos sobre a referida "morte”, expondo vários relatos interessantes. Todavia, dentre eles, o que mais veio a me tocar, sendo o escolhido por mim para ser trabalhado na presente atividade - muito em detrimento dos desvairos da mãe, autora da alienação - foi o caso 3, de Enéas e Marcelo.

No caso escolhido, o pai de Marcelo e Leandro, Enéas, divorciou-se de mãe, se estabelecendo em outra residência, na mesma cidade, o Rio de Janeiro. O processo de divórcio estabeleceu que a guarda seria da genitora, seguindo um entendimento jurisprudencial dominante na época, e o pai poderia visitar os filhos de maneira livre, em especial nos finais de semana. Aparentemente o processo de divorcio e guarda não teve grandes percalços, tendo sido decidido de maneira satisfatória pela justiça. Todavia, a mãe, com o tempo, começou a criar certos empecilhos para as visitas, não estando em casa com os meninos nos dias programados para os encontros, ou proibindo os mesmos de irem ver o progenitor. Ademais, os garotos passaram a demonstrar um comportamento diferente, com certo grau de desinteresse e hostilidade para com o pai.

De maneira súbita, a mãe, por simples vontade própria, querendo evitar contato com o ex-companheiro, mudou-se com os filhos para Maceió. Isso dificultou em grande medida o contado de Enéas com os meninos, principalmente pelo fato de que eles eram impedidos de ir ao Rio de Janeiro pela progenitora. Diante da situação, o pai pediu para rever judicialmente o acordo de guarda, solicitando, segundo meu entendimento, uma Regulamentação de Visita. O pedido foi atendido pelo Poder Judiciário, que percebeu o descumprimento do primeiro acerto concretizado, fixando que o genitor poderia ver os filhos sempre que fosse para Maceió e que estes estariam com o mesmo durante as ferias escolares. Entretanto, essa conjuntura permaneceu somente em papel. Novamente a mãe descumpriu as ordens judiciais, e mais uma vez o pai recorreu aos meios legais. O Poder Judiciário reformulou o acordo de guarda, refazendo o sistema de visitas, dando mais direitos ao progenitor, contudo, a partir dai, a mãe passou sair com as crianças pra outras localidades quando o pai se encontrava na cidade nordestina para visitas, ainda encontrando meio alternativos de manter a redução do contato paternal.

Todo esse cenário acabou fazendo com que a Justiça do Estado do Rio de Janeiro tomasse uma medida mais drástica, concedendo a guarda dos filhos para o pai. Ao contrário do que se pensaria, tal decisão agravou ainda mais a relação de Enéas com Marcelo e Leandro, pois a progenitora passou a fugir, de maneira literal, com os meninos, criando meios mirabolantes para evitar que o Poder Judiciário desse prosseguimento a decisão ou que o pai os achasse.

Em uma manobra ainda mais drástica