Atividade de Autodesenvolvimento Direito e Legislação
Por: joetido • 17/9/2015 • Trabalho acadêmico • 304 Palavras (2 Páginas) • 213 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]
Disciplina: Direito e Legislação
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Atividade de Autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]
Disciplina: Direito e Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.
- Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
O princípio da capacidade contributiva se trata do princípio da capacidade aconômica, que se relaciona com o princípio da igualdade no direito tributário. Tal princípio tem como objetivo parte da riqueza ser tributada e subjetivamente determina qual parte deve ser tributada.
O estado por sua vez é obrigado a cobrar o tributo não da renda das pessoas e sim da que a mesma tem.
O objetivo do princípio da capacidade contributiva é buscar maior tributação sabe aqueles que possuem maior riqueza.
Então a capacidade contributiva nada mais é do que a capacidade econômica das pessoas, entendendo que cada um deve contriuir com suas rendas. Quanto ao impposto de renda é um imposto que cada contribuinte seja pessoa física ou jurídica é obrigado a declarar uma certa porcentagem de sua renda ao governo federal .
A declaração é feita com base nas informações financeiras de cada contribuinte, a tabela do imposto de renda nos serve de base de cáuculo até quanto que não devemos deduzir, e apartir de quanto devemos deduzir e sobre o que devemos deduzir .
A relação que pode ser vista entre a capacidade contributiva e a tabela do imposto de renda é de fato que cada um deverá contribuir com seus poderes aquisitivos quais sejam suas reais necessidades e capacidade financeira, e que ambos tem o contribuinte de declarar ao governo seja bens e aquisições financeira e o governo por sua vez tributa parte delas.
Referências bibliográficas
www.ifg.jusbrasil.com.br
www.pt.wikipedia.org
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