TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Atividade de Autodesenvolvimento Direito e Legislação

Por:   •  17/9/2015  •  Trabalho acadêmico  •  304 Palavras (2 Páginas)  •  205 Visualizações

Página 1 de 2

 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]

Disciplina: Direito e Legislação

Nome

RA

Atividade de Autodesenvolvimento

        


Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

- Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

O princípio da capacidade contributiva se trata do princípio da capacidade aconômica, que se relaciona com o princípio da igualdade no direito tributário. Tal princípio tem como objetivo parte da riqueza ser tributada e subjetivamente determina qual parte deve ser tributada.

O estado por sua vez é obrigado a cobrar o tributo não da renda das pessoas e sim da que a mesma tem.

O objetivo do princípio da capacidade contributiva é buscar maior tributação sabe aqueles que possuem maior riqueza.

Então a capacidade contributiva nada mais é do que a capacidade econômica das pessoas, entendendo que cada um deve contriuir com suas rendas. Quanto ao impposto de renda é um imposto que cada contribuinte seja pessoa física ou jurídica é obrigado a declarar uma certa porcentagem de sua renda ao governo federal .

A declaração é feita com base nas informações financeiras de cada contribuinte, a tabela do imposto de renda nos serve de base de cáuculo até quanto  que não devemos deduzir,  e apartir de quanto devemos deduzir e sobre o que devemos deduzir .

A relação que pode ser vista entre a capacidade contributiva e a tabela do imposto de renda é de fato que cada um deverá contribuir com seus poderes aquisitivos quais sejam suas reais necessidades e capacidade financeira, e que ambos tem o contribuinte de declarar ao governo seja bens e aquisições financeira e o governo por sua vez tributa parte delas.

Referências bibliográficas

www.ifg.jusbrasil.com.br

www.pt.wikipedia.org

...

Baixar como (para membros premium)  txt (2.2 Kb)   pdf (95.9 Kb)   docx (461 Kb)  
Continuar por mais 1 página »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com