Ava direito e legislaçao

O Imposto de Renda é uma taxa cobrada de todo brasileiro desde a década de 1920 mais foi partir da década de 70 que se houve muitas alterações para se aumentar a arrecadação de quem atinge um rendimento anual decidido pelo governo, sendo um imposto cobrado mensalmente e a cada ano seguinte o contribuinte prepara a declaração de ajustes anual de quanto ira dever de imposto, sendo esses valores homologados por autoridades tributárias.

Com o intuito de aumentar a arrecadação as autoridades passaram a fazer com que todo brasileiro declare, mesmo sendo considerado isento.

A alíquota do contribuinte pessoa física depende do valor anual de sua receita. Para o exercício de 2014 foi se aplicado da seguinte forma: De 1.787,78 até 2.679,29 Alíquota de 7,5% R$ 134, 08.De 2.679,30 até 3.572,43 alíquota de 15% R$335, 03.De 3.572,44 até 4.463,81 Alíquota de 22,5% R4 602,96, acima de 4.463,81 Alíquota de 27,5% R$3826,15.Pessoas jurídicas é de 15% aplicado sobre o lucro real, empresas instaladas em determinadas regiões o imposto e calculado sobre o lucro da exploração, da localização, condições jurídicas ou a nacionalidade da fonte e da origem da instituição.

Há isenções e reduções para empresas que se instalarem em algumas regiões com isso esse imposto e calculado com base no lucro da exploração

Anualmente muitos brasileiro, são pegos pela Receita Federal por não declararem o IRPF que é o imposto de Renda da Pessoa Física, ou omitirem lucros e bens nesse imposto com isso ficando impossibilitados de movimentação financeira e bloqueio de CPF e CNPJ

A declaração deve ser entregue a receita até dia 30 de Abril, sendo depois liberadas na segunda quinzena de Junho até dia 30 de Dezembro do ano

Referências bibliográficas

http://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-capacidade-contributiva-como-instumento-da-justica-tributaria/74866/ (Acesso em : 20.04.2015)

http://empresasefinancas.hsw.uol.com.br/imposto-renda-br.htm

(Acesso em : 20.04.2015)