BIODIREITO: CONSTITUCIONALIDADE DA PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS
Por: CamilaF2000 • 17/5/2018 • Projeto de pesquisa • 754 Palavras (4 Páginas) • 230 Visualizações
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL
UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA
BIODIREITO:
CONSTITUCIONALIDADE DA PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS
PARANAÍBA – MS, 2018
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL
UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA
Camila Ferreira
Isabela Sabino
João Luiz
Maria Eduarda
Rogério Souto
BIODIREITO:
CONSTITUCIONALIDADE DA PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS
Projeto de iniciação científica apresentado à Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba, como exigência parcial da avaliação da disciplina de Metodologia Científica do curso de Direito.
PARANAÍBA – MS, 2018
SUMÁRIO
- Introdução
- Objetivos Gerais
- Objetivos Específicos
- Metodologia
- Justificativa
- Referências
1. INTRODUÇÃO[b]
Células-tronco são um tipo específico de célula que se caracteriza pela capacidade de originar os outros tipos celulares, elas podem ser adultas ou embrionárias, estas se caracterizam por serem totipotentes (originam todos os tipos de células), enquanto as primeiras são multipotentes (originam vários tipos de célula, mas não todos). Devido a esta característica, elas podem ser uma alternativa para solucionar doenças degenerativas e na recuperação de tecidos ou órgãos. E é nesse sentido que as pesquisas com estas células embrionárias ganharam muita atenção da segunda metade do século XX em diante e com elas, surgiram também muitos questionamentos sobre a eticidade e as implicações jurídicas das mesmas.
A Constituição Federal de 1988 assegura no artigo 5º como direito fundamental a inviolabilidade à vida e à liberdade, enquanto no artigo 6º o direito à saúde aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil. Aqui surge um conflito de direitos fundamentais, posto que a pesquisa com as células-tronco embrionárias supostamente fere o direito à vida, contudo como têm a finalidade de desenvolver novos métodos terapêuticos que poderiam trazer uma melhor qualidade de vida a várias pessoas, estão de acordo com o direito à saúde resguardado igualmente ao direito à vida.
Este trabalho tem como foco compreender como é feita a ponderação de direitos fundamentais conflitantes como ocorre neste caso; entender as teorias de início à vida; e analisar as implicações dessas pesquisas na sociedade, visto que dependendo da teoria adotada e da visão diante destas, elas podem ser consideradas constitucionais ou não.
2. OBJETIVOS GERAIS
A pesquisa tem como objetivo geral compreender as implicações bioéticas dessas pesquisas e como o ordenamento jurídico pode resolver tais conflitos, inclusive analisando se a atual normatização é a mais adequada.[c]
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
São objetivos específicos dessa pesquisa:
- Sistematizar as teorias favoráveis e contrárias às pesquisas com células-tronco embrionárias de acordo com o STF.
- Analisar a decisão do STF no caso específico.
- Determinar as teorias a respeito do início à vida e como elas influenciam no posicionamento diante do tema da pesquisa.
4. METODOLOGIA
Considerando tratar-se de uma pesquisa bibliográfica, esta pesquisa se limitará à revisão crítica de artigos científicos, da legislação vigente e de decisões judiciais da suprema corte brasileira. Os artigos foram encontrados pelo Portal Periódicos CAPES, e selecionados os que mais se adequavam ao tema da pesquisa; dentre os artigos selecionados, destacam-se os seguintes eixos temáticos: células-tronco embrionárias, direitos fundamentais conflitantes, normatização das pesquisas com células-tronco. No tocante à legislação, fora observada [d]as leis brasileiras que regulam estas pesquisas e também a Constituição Federal, carta magna que deve ser respeitada pelas normas infraconstitucionais. Fora analisada ainda as decisões do STF a respeito do tema. Posteriormente, será feita uma análise crítica de todo esse material, para que os objetivos da pesquisa sejam alcançados.
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