Bem Estar Social

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ – ESTÁCIO FAMAP[pic 1]

COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO

BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL

JOYCE MARIELE RAMOS LOBATO

MACAPÁ-AP

2015.1

JOYCE MARIELE RAMOS LOBATO

BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL

Projeto de Pesquisa apresentado ao Colegiado do Curso de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá – Estácio FAMAP, como requisito parcial para aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa.

Orientador: Prof Edvan Silva

MACAPÁ-AP

2015.1

1 TEMA

A não consolidação de um estado de Bem- Estar social no Brasil.

2 PROBLEMA

Quais as dificuldades enfrentadas no Brasil na tentativa de alcançar um estado de Bem-Estar social mais efetivo?

3 HIPÓTESES

3.1 A corrupção (que na prática ocorre por meio de desvio de recursos dos orçamentos públicos da União, dos Estados e dos Municípios destinados à aplicação na saúde, na educação, na Previdência e em programas sociais e de infraestrutura, etc.), é grande aliada da exclusão social e desigualdade econômica no Brasil, visto que afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos na medida em que diminui os investimentos públicos em todas as áreas do direito social.

3.2 O assistencialismo tem sido utilizado como alternativa principal para a   diminuição das diferenças sociais, quando deveria ser somente uma das alternativas na busca da concretização do constitucionalismo social.    

3.3  Excesso de políticas neoliberais comprometem o desenvolvimento social, posto que a diminuição da intervenção estatal a favor do desenvolvimento da economia de mercado torna mais vulnerável o alcance de níveis satisfatórios de justiça e cidadania sociais. 

4 OBJETIVO GERAL

        Discutir os aspectos que podem dificultar a implementação de um estado de bem-estar social eficaz no Brasil.

5 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

        - Apontar qual a influência da corrupção quando da deficiência na realização de um estado de bem-estar social satisfatório no Brasil;

 - Indicar atitudes do Estado que não intentam tratar a exclusão social e econômica de forma estrutural;

- Verificar de que forma as políticas neoliberais negligenciam os direitos sociais.

6 JUSTIFICATIVA

        As garantias constitucionais que direcionaram o país ao progresso de um estado de bem-estar social são modernas, o Brasil, nação com uma história de escravidão, aristocracia rural e governos autoritários, iniciou no governo Getúlio Vargas, a partir da Carta Magna de 1934, um processo de importantes conquistas sociais, as quais foram consolidadas pela Constituição Federal de 1988, que iniciou uma nova fase de respeito à dignidade da Pessoa Humana, determinando os aspectos mais importantes para garantia dos direitos fundamentais. É nesse contexto que o presente trabalho pretende se desenvolver, de modo a questionar o não cumprimento por parte do Estado brasileiro das excelentes intenções do legislador originário, verificando as possíveis causas da não concretização do constitucionalismo social, que uma vez entendido como prioridade, motiva a evolução de um povo.