Bioética

UNIVERSIDADE DE UBERABA

BRUNA NASSIF DE MORAIS

KAMILA APARECIDA GUILHERMINO TEIXEIRA

MAIARA GOMES MOREIRA

                           

TRABALHO DE ÉTICA: BIOÉTICA E BIODIREITO

UBERLÂNDIA - MG

2013

BRUNA NASSIF DE MORAIS

KAMILA APARECIDA GUILHERMINO TEIXEIRA

MAIARA GOMES MOREIRA

TRABALHO DE ÉTICA: BIOÉTICA E BIODIREITO

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências à conclusão da disciplina de Ética, do 2º período do Curso de Direito, sob orientação do Prof. Ademilson Dornelas.

UBERLÂNDIA – MG

2013

O termo bioética apareceu pela primeira vez no início dos anos 70, aplicado por Van Rensselaer Potter, nas obras Bioethics: the Science of Survival e Bioethics: bridge to the future. Porém, nestas obras ela não tinha muita relação com o que é hoje, elas se relacionavam com a dimensão que os avanços da ciência, principalmente no âmbito da biotecnologia estavam adquirindo. E, a partir disto, Potter propôs esse novo ramo de conhecimento que ajudaria as pessoas a pensar nas implicações dos avanços da ciência sobre a vida. Ele se guiou entre duas culturas, a científica e a humanística, conduzido pela frase: “Nem tudo que é cientificamente possível é eticamente aceitável”, frase esta muito refletida hoje em dia em se tratando de assuntos éticos polêmicos como o aborto, a eutanásia e a gravidez de embrião anencéfalo.

Antes de mais nada, a Bioética inclui os processos de tomada de decisão, as relações interpessoais de todos os segmentos e pessoas envolvidas: o paciente, o médico, profissionais, sua família e a comunidade com as demais estruturas sociais e legais.

O estudo da bioética vai além da área médica, ele abrange também questões que envolvem a Psicologia, Direito, Biologia, Antropologia, Sociologia, Ecologia, Teologia, Filosofia, etc e é por este motivo que uma definição concreta sobre o termo bioética não é completamente definido.

Alguns dos conceitos apresentados pela bioética são: “Bioética é uma ética aplicada que se ocupa do uso correto das novas tecnologias na área das ciências médicas e da solução adequada dos dilemas morais por elas apresentados” (Clotet J., 1995). E também “Bioética é uma nova ciência ética que combina humildade, responsabilidade e uma competência interdisciplinar, intercultural e que potencializa o senso de humanidade” (Potter V.R., 1998)

Uma das definições do termo bioética, que se aproxima dos conceitos de ética e moral é: o estudo sistemático das dimensões moral, que incluem visão, decisão e normas morais das ciências da vida e do cuidado com a saúde, utilizando assim uma variedade de metodologias éticas em um contexto multidisciplinar. Com isso, ficam definidos os assuntos tratados pela bioética, que envolvem o direito aos indivíduos à saúde, do direito dos pacientes, do direito à assistência, das responsabilidades jurídicas dos pacientes e profissionais da saúde, sobre as ameaças à vida no planeta, do direito ambiental, etc. Outro conceito que abarca a Bioética é que esta é a ciência, “que tem como objetivo indicar os limites e as finalidades da intervenção do homem sobre a vida, identificar os valores de referência racionalmente proponíveis, denunciar os riscos das possíveis aplicações” (LEONE; PRIVITERA; CUNHA, 2001).

Logo, a finalidade da bioética consiste em auxiliar a humanidade no sentido de alocar uma participação racional no processo da evolução biológica e cultural. A bioética combina conhecimentos biológicos e valores humanos, logo, deve-se adotar as melhores soluções em cada caso, ou seja, cada região tem sua própria cultura e o seu modo de viver, de passar experiências e conhecimentos, e assim a Bioética deve se adequar a cada uma delas.

Seu objetivo é respeito e a conservação da dignidade humana, além do objetivo de elucidar e refletir acerca de soluções para questões éticas provocadas em grande parte pelo avanço das tecnociências biomédicas, ou seja, é o enfrentamento da questões éticas que surgirão na vida do profissional, já que sem os conceitos básicos dificilmente se consegue enfrentar um dilema e se posicionar diante dele de maneira ética. Esse posicionamento da as margens para que as pessoas possam refletir e saber como se comportar em relação às diversas situações da vida profissional em que surgem esses conflitos éticos.

Logo, pode –se concluir que o objetivo da bioética é incentivar o debate e o dialogo interdisciplinar entre a medicina, a filosofia, a ética e o direito, supondo uma renovação da ética médica tradicional.

Exemplos de questões que envolvem a bioética

1.Aborto - O tema do aborto é, dentre a totalidade das situações analisadas pela Bioética, aquele sobre o qual mais se tem escrito, debatido e realizado congressos científicos e discussões públicas. Isso não significa, no entanto, que tenham ocorrido avanços substanciais sobre a questão nestes últimos anos ou mesmo que se tenham alcançado alguns consensos morais democráticos, ainda que temporários, para o problema. Ao contrário. A problemática do aborto é um exemplo nítido tanto da dificuldade de se estabelecer diálogos sociais frente a posições morais distintas quanto do obstáculo em se criar um discurso acadêmico independente sobre a questão, uma vez que a paixão argumentativa é a tônica dos escritos sobre o mesmo. Para um não-iniciado, a maior dificuldade ao ser apresentado à literatura relativa ao aborto é discernir quais são os argumentos filosóficos e científicos consistentes dentre a infinidade de manipulações retóricas que visam apenas arrebatar multidões para o campo de batalha travado sobre o aborto.

2. Hospitais- Decisões de vida e morte estão muitas vezes nas mãos dos médicos e enfermeiros. Doentes terminais apresentam problemas particulares. Surgem questões sobre a priorização das listas de doadores de órgãos: é aceitável que a comissão para mover o rico para a cabeça da lista se futuras doações poderia comprar o tão necessário equipamento que irá salvar muitas outras vidas? Em outro caso terminal, uma ordem do médico uma grande dose de morfina para aliviar a dor excruciante, mas ele sabe a dose pode matar o paciente. A lei não considera este eutanásia ilegal (golpe de misericórdia aka), desde que o médico não tem demonstrado intenção de matar.