CARACTERISTICAS ACERCA DAS FALSAS MEMÓRIAS

3 CARACTERISTICAS ACERCA DAS FALSAS MEMÓRIAS

        Tema recente que circula o processo penal brasileiro é o que se refere às falsas memórias e sua prejudicialidade no depoimento das vítimas e testemunhas criminais.

        Deste modo, visando analisar no que consistem as falsas memórias, o capítulo a seguir realizará um estudo acerca da memória humana, demonstrando, em seguida, estudos realizados a criação de falsas memórias e sua aplicabilidade no âmbito processual penal.

3.1 BREVES CONCEITOS SOBRE A MEMÓRIA HUMANA

        O termo memória designa determinada informação que fora adquirida, formada, conservada e até mesmo, recuperada.^[1]

        Só existe na memória, portanto, aquilo que foi conhecido, experimentado, mesmo que de forma breve e superficial.

        No que tange a memória humana, é sabido que cada indivíduo possui uma lembrança distinta do outro, influenciada por emoções, pela hereditariedade, e por fatores biopsicossociais, o que faz com que cada ser seja único, dotado de uma personalidade ímpar.^[2]

        Deste modo, nem todos os seres humanos possuem a mesma visão de um fato, de um acontecimento, ou seja, cada um possui conhecimento daquilo que sua memória incorporou.

        Como se não bastasse, é imperioso ressaltar que o ser humano tende a fixar e a lembrar das memórias adquiridas quando em estado de alerta e tomados por certa carga emocional, associando-a a um grupo de estímulos, do que aquelas adquiridas em estado de sonolência, que costumam ser facilmente esquecidas.

        Em uma breve distinção, a memória pode ser dividida como: memórias de curta duração, consideradas aquelas lembradas após meio minuto até 6 horas depois do acontecimento; e memórias de longa duração, sendo aquela que perdura horas, dias e até mesmo anos.^[3] 

        A grande problemática da memória humana reside no fato de que, em determinados casos, mesmo quando de longa duração, a memória incorpora situações consideradas como irreais, perdendo um pouco de sua originalidade.

        Tal acontecimento é normal, tendo em vista que ao longo do tempo, o ser humano costuma descartar certas situações tidas como triviais, ou então, deixa de se lembrar de pequenos detalhes de tantos outros.^[4] 

        Em todo caso, mesmo se lembrando, não se pode comparar a memória com o evento real.

Isto porque, a memória é uma espécie de tradução da vida real, e assim como ocorre na tradução de idiomas diferentes, algo pode se perder no caminho.^[5]

        Ou seja, a memória é um sistema humano falível, que não capta a realidade da mesma forma que ela é.^[6] 

        Além disso, quando do processo de recordação de memórias, determinado acontecimento pode se confundir com outro, ou até mesmo com situações lembradas parcialmente, o que leva a gerar a criação de falsas memórias, cujo tema será mais bem desmembrado a seguir.

3.2 CONCEITOS E ESTUDOS SOBRE AS FALSAS MEMÓRIAS

        Conforme explanado no capítulo anterior, as memórias constituem uma forma de se reter informações, as quais podem perdurar na mente humana por um curto ou um longo prazo de tempo.

        Independentemente do prazo de duração das mesmas, fato é que a memória pode sofrer algumas variações, isto é, pode-se deixar influenciar por memórias advindas de outros indivíduos, com situações semelhantes que nem sequer foram vivenciadas de fato por aquele que a detém, dentre inúmeras possibilidades.

        Estas variações nada mais são dos que as chamadas falsas memórias, que podem ser conceituadas doutrinariamente como:

[...] lembranças de eventos que não ocorreram, de situações não presenciadas, de lugares jamais vistos, ou então, de lembranças distorcidas de algum evento (Roediger & McDermott, 2000; Stein & Pergher, 2001). São memórias que vão além da experiência direta e que incluem interpretações ou ineferências ou, até mesmo, contradizem a própria experiência (Reyna & Lloyd, 1997). As FM’s podem ser elaboradas pela junção de lembranças verdadeiras e de sugestões vindas de outras pessoas, sendo que durante este processo, a pessoa fica suscetível a esquecer a fonte da informação ou elas se originariam quando se é interrogado de maneira evocativa (Loftus, 2005).^[7] 

        No campo histórico, os primeiros indícios de estudos relacionados a falsas memórias deram-se em meados de 1894, quando Kirkpatrick realizou demonstrações experimentais voltadas a recordação de palavras.^[8] 

        Em tal experimento, o estudioso reuniu alguns alunos e lhes pronunciou dez palavras, tais como “rolo, “dedal” e “faca.”^[9] 

Uma semana depois, Kirkpatrick solicitou que os mesmos alunos pronunciassem as palavras que lhe foram ditas, e muitos associaram aquelas anteriormente ditas a “fio”, “agulha” e “garfo”, crendo veementemente que estas tinham sido reportadas inicialmente.^[10]

Já a partir de 1900, novos trabalhos relacionados a falsas memórias começaram a ganhar força no mundo, a exemplo do estudo aplicado por Binet em crianças.^[11] 

Em referido estudo, Binet utilizando-se de determinados objetos, fez com que as crianças, induzidas por informações enganosas, fizessem acreditar na existência de objetos que nem sequer lhe foram mostrados.^[12] 

Por meio de tal procedimento, Binet concluiu que a formação de falsas memórias pode ocorrer por auto-sugestão, isto é, o indivíduo utilizando-se apenas de suas lembranças pode modificar um acontecimento, sem que tenha total consciência disto, ou ainda, pode se dar por sugestão, que é quando a memória de um indivíduo recebe sugestões externas, capazes de torcer aquilo que originalmente havia captado.^[13] 

Dez anos depois, outro estudioso – Stern – visando analisar a influência das perguntas sugestivas sobre a memória humana, reuniu algumas crianças em sala e simulou que a aula era interrompida por um homem, que enquanto conversava com o professor, extraia um livro da mesa do mesmo, e em seguida abandonava a sala.^[14] 

Cerca de sete dias depois, os alunos presentes foram convidados a recordar o que havia ocorrido, entretanto, em uma parcela seria utilizado o método narrativo, isto é, os alunos deveriam informar aquilo que acreditavam ter visto, enquanto na outra parte, seria utilizado o método interrogativo, ou seja, Stern os sujeitaria a uma série de questões para atestar a veracidade daquilo que os estudantes se recordavam.^[15]